26/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:44

Recebidos os autos
17/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2025 21:38

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:09

Recebidos os autos
10/02/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:09

Outras decisões
06/02/2025 14:25

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 06/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 15:37

Recebidos os autos
11/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 17:10

Recebidos os autos
11/09/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741075-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEIDSON SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 208600444).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para as requeridas apresentarem recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as requeridas para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:11

Recebidos os autos
08/08/2024 13:11

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:36

Recebidos os autos
05/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:32

Juntada de Petição de especificação de provas
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741075-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEIDSON SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:14

Recebidos os autos
16/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:14

Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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