05/09/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 22:35

Recebidos os autos
26/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:35

Outras decisões
10/06/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:51

Recebidos os autos
05/06/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 19:03

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:14

Recebidos os autos
12/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 20:00

Recebidos os autos
05/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:47

Recebidos os autos
04/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:47

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:58

Recebidos os autos
08/08/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Outras decisões
13/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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