15/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:36

Publicado Portaria em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:02

Expedição de Portaria.
03/09/2025 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 19:46

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
13/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
13/07/2025 13:59

Expedição de Ofício.
02/07/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714559-14.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) do alvará de ID 240784947.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
30/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:07

Juntada de portaria
30/06/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 14:04

Desentranhado o documento
27/06/2025 10:29

Expedição de Alvará.
26/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 12:01

Recebidos os autos
22/06/2025 12:01

Outras decisões
11/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 08:36

Expedição de Alvará.
04/06/2025 08:35

Expedição de Alvará.
22/05/2025 18:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 19:28

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO INVENTARIADO(A): HAMILTON CARVALHIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário dos bens deixados por HAMILTON CARVALHIDO.

O feito foi sentenciado sob o ID216440217, homologando-se a partilha de ID 213669648.

Pende a expedição dos documentos determinados em sentença.

Em decorrência da partilha, o ofício de ID226566348, determinou ao Banco Itaú a baixa de todos os fundos em nome do falecido e transferência dos valores para o herdeiro João Hamilton de Medeiros Carvalhido.

O Banco Itaú enviou a comunicação de ID231780167, datada de 04 de abril de 2025, em que informa que após pesquisas, não localizaram existência de relacionamento e/ou valores bloqueados para os envolvidos citados, não restando providências a serem adotadas por aquela instituição.

Em seguida, nova comunicação do Banco Itaú, datada de 11 de abril de 2025, informa que o resgate foi comandado e requer a concessão de prazo adicional de 50 dias, a contar da data do recebimento da presente para a conclusão do pagamento.

Diante do pedido do referido Banco, o herdeiro JOÃO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO, requer sob o ID230810207 a imposição de multa diária à referida instituição bancária para que promovam a imediata transferência dos valores elencados, consoante ofício de ID 226566348.

A inventariante requer na petição de ID234357070 a expedição do formal de partilha e alvarás para transferência dos veículos que fazem parte do seu quinhão.

Relatei.

Decido.

Determino a imediata expedição da carta de adjudicação e alvarás de transferência dos veículos devidos à viúva e herdeiro, conforme partilha de ID 213669648.

Concedo o prazo requerido pelo Banco Itaú sob o ID232603968, responda-se à comunicação enviada, consignando-se a concessão de prazo..

Necessário esclarecer que o Banco Itaú não é parte nesse processo, no qual somente foram partilhados valores que ao que consta estavam custodiados em referida instituição bancária, portanto, não se mostra cabível a imposição de multa como requerido, portanto, ao final do prazo requerido pelo Banco, caso não tenha se efetivado a transferência caberá ao herdeiro JOÃO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO munido dos documentos da partilha promover a competente ação contra a referida instituição bancária para ver solucionada a questão.

Escoado o prazo acima concedido e expedidos os documentos determinados em sentença, arquivem-se.

Brasília-DF, 7 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/05/2025 10:36

Recebidos os autos
07/05/2025 10:36

Outras decisões
30/04/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:54

Recebidos os autos
15/04/2025 19:54

Outras decisões
11/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 20:04

Recebidos os autos
19/03/2025 20:04

Outras decisões
17/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:02

Expedição de Ofício.
06/03/2025 08:02

Expedição de Ofício.
06/03/2025 07:57

Expedição de Ofício.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:32

Recebidos os autos
17/02/2025 14:32

Outras decisões
14/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:48

Recebidos os autos
27/01/2025 10:48

Outras decisões
23/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 10:00

Desentranhado o documento
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 23:50

Expedição de Ofício.
09/12/2024 23:50

Expedição de Ofício.
09/12/2024 23:50

Expedição de Ofício.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 10:30

Expedição de Termo.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 18:52

Recebidos os autos
27/11/2024 18:52

Outras decisões
26/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:45

Recebidos os autos
13/11/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
13/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 19:52

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:01

Recebidos os autos
07/11/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/10/2024 20:29

Recebidos os autos
27/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:29

Publicado Portaria em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714559-14.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada da petição de ID 212996180.

Brasília/DF, 1 de outubro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
01/10/2024 16:51

Juntada de portaria
01/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO e outros Inventariado(a)(s): HAMILTON CARVALHIDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, aguarda-se o prazo deferido na decisão de ID 206172319.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
19/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:52

Juntada de portaria
18/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714559-14.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a informar dados bancários de sua titularidade ou PIX, desde que CPF de sua titularidade, para melhor viabilidade da expedição de alvará eletrônico autorizado na Decisão de ID 206172319.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
09/09/2024 17:49

Juntada de portaria
06/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO INVENTARIADO(A): HAMILTON CARVALHIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do esboço de partilha apresentado.

Considerando-se a existência de recursos líquidos disponíveis ao espólio, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante promova o lançamento do imposto de transmissão.

Apresentada a guia de pagamento, defiro desde já, a expedição de alvará para a quitação.I.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/08/2024 22:36

Recebidos os autos
09/08/2024 22:36

Outras decisões
07/08/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 05/08/2024.
02/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:44

Juntada de portaria
27/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:53

Publicado Portaria em 02/07/2024.
02/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:55

Juntada de portaria
28/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:43

Recebidos os autos
27/06/2024 14:43

Outras decisões
17/05/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:57

Publicado Portaria em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:24

Juntada de portaria
26/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:28

Recebidos os autos
24/04/2024 14:28

Outras decisões
24/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:43

Publicado Portaria em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:30

Juntada de portaria
09/04/2024 17:54

Expedição de Alvará.
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO INVENTARIADO(A): HAMILTON CARVALHIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da comprovação de depósito do valor da alienação do bem pertencente ao espólio, como autorizado, expeça-se alvará de transferência para a compradora qualificada no contrato de Id 185028557.

Em seguida, intime-se a inventariante para apresentar a inventariante o esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias).

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública. (Assinado Eletronicamente)
03/04/2024 16:42

Recebidos os autos
03/04/2024 16:42

Outras decisões
26/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:34

Publicado Portaria em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:09

Juntada de portaria
20/03/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:43

Juntada de portaria
19/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 15:37

Desentranhado o documento
15/03/2024 10:17

Recebidos os autos
15/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:14

Recebidos os autos
26/02/2024 18:14

Outras decisões
23/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:58

Recebidos os autos
05/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/01/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:53

Recebidos os autos
13/12/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 15:24

Recebidos os autos
13/11/2023 15:24

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023 09:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO HERDEIRO: JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO INVENTARIADO(A): HAMILTON CARVALHIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante sobre os embargos manejados, no prazo de cinco dias.I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 12:57

Recebidos os autos
14/09/2023 12:57

Outras decisões
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2023 21:36

Recebidos os autos
10/09/2023 21:36

Outras decisões
08/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Publicado Portaria em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714559-14.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 31 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
31/08/2023 15:42

Juntada de portaria
31/08/2023 15:23

Expedição de Alvará.
28/08/2023 16:21

Recebidos os autos
28/08/2023 16:21

Outras decisões
21/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/08/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO HERDEIRO: JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO INVENTARIADO(A): HAMILTON CARVALHIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acordo entabulado entre os herdeiros será objeto de sentença e com ela coincidirá o fim do processo.

Para fins de homologação, providencie deverá a inventariante r esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 08 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/08/2023 17:02

Recebidos os autos
08/08/2023 17:02

Outras decisões
04/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714559-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO HERDEIRO: JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO INVENTARIADO(A): HAMILTON CARVALHIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a providência requerida, face aos termos da petição retro Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/07/2023 17:01

Recebidos os autos
26/07/2023 17:01

Outras decisões
26/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 25/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
27/06/2023 15:00

Recebidos os autos
27/06/2023 15:00

Outras decisões
20/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
13/06/2023 15:10

Recebidos os autos
13/06/2023 15:10

Outras decisões
09/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/06/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 16:39

Recebidos os autos
30/05/2023 16:39

Outras decisões
30/05/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 17:30

Recebidos os autos
22/05/2023 17:30

Outras decisões
19/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:45

Recebidos os autos
16/05/2023 14:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2023 14:45

Outras decisões
15/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:07

Recebidos os autos
10/05/2023 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/04/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:53

Recebidos os autos
11/04/2023 13:53

Outras decisões
10/04/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/04/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 04/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:16

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 31/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
06/03/2023 16:51

Recebidos os autos
06/03/2023 16:51

Embargos de declaração não acolhidos
25/01/2023 15:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/01/2023 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
17/01/2023 13:19

Recebidos os autos
17/01/2023 13:19

Decisão interlocutória - deferimento
23/12/2022 14:32

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 14/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 18:19

Recebidos os autos
22/08/2022 18:19

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:25

Publicado Portaria em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/05/2022 13:30

Juntada de portaria
30/05/2022 16:44

Juntada de Certidão
27/05/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:13

Expedição de Ofício.
19/05/2022 00:28

Publicado Portaria em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 16:27

Expedição de Portaria.
17/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
15/05/2022 15:20

Recebidos os autos
15/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:49

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:31

Expedição de Ofício.
18/04/2022 09:35

Expedição de Portaria.
11/04/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
07/03/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:50

Recebidos os autos
07/03/2022 16:50

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 16:50

Desentranhado o documento
07/03/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:31

Expedição de Ofício.
21/02/2022 00:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.
17/02/2022 19:43

Expedição de Ofício.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 13:14

Recebidos os autos
14/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/02/2022 15:12

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:20

Juntada de Certidão
07/02/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:32

Recebidos os autos
07/02/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/02/2022 18:09

Expedição de Portaria.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:40

Recebidos os autos
01/02/2022 14:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/01/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 17/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/12/2021 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2021 16:25

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:24

Expedição de Ofício.
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 18:04

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:15

Recebidos os autos
22/11/2021 13:15

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/11/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:34

Expedição de Ofício.
12/11/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 17:19

Expedição de Portaria.
31/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:27

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:06

Expedição de Ofício.
25/10/2021 12:13

Expedição de Portaria.
19/10/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:51

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:25

Expedição de Portaria.
04/10/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Publicado Portaria em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:31

Expedição de Portaria.
20/09/2021 17:30

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:17

Expedição de Ofício.
14/09/2021 17:16

Expedição de Ofício.
14/09/2021 17:16

Expedição de Ofício.
08/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 02/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 18:27

Recebidos os autos
25/08/2021 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/08/2021 17:50

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:48

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:03

Expedição de Ofício.
23/08/2021 12:03

Expedição de Ofício.
23/08/2021 12:02

Expedição de Ofício.
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 08:05

Recebidos os autos
07/08/2021 08:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/08/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/08/2021 17:21

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 04/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 18:16

Expedição de Ofício.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 02/08/2021 23:59:59.
01/08/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 18:13

Recebidos os autos
09/07/2021 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/07/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/07/2021 16:59

Expedição de Certidão.
06/07/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:56

Publicado Despacho em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 14:37

Recebidos os autos
30/06/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:33

Publicado Portaria em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 18:55

Expedição de Portaria.
17/06/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO em 15/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO em 26/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
24/05/2021 02:35

Publicado Portaria em 24/05/2021.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 16:50

Expedição de Portaria.
18/05/2021 17:42

Recebidos os autos
18/05/2021 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/05/2021 16:15

Expedição de Certidão.
18/05/2021 15:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/05/2021 18:41

Expedição de Termo.
12/05/2021 14:57

Recebidos os autos
12/05/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/05/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo