26/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:21

Processo Desarquivado
09/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:42

Recebidos os autos
19/02/2025 23:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
19/02/2025 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 23:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 14:44

Recebidos os autos
24/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:35

Recebidos os autos
14/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:35

Indeferido o pedido de JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA - CPF: *05.***.*20-78 (INVENTARIANTE)
14/01/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/01/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:28

Decorrido prazo de BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA - CPF: *59.***.*82-97 (HERDEIRO) em 04/12/2024.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715398-28.2024.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: LUCIA BARBOSA DE SIQUEIRA HERDEIRO: JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELIVIA BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELUCIE BARBOSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, JAQUELINE BARBOSA DE SIQUEIRA, I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSEMAR BARBOSA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA, ELIANE RABELO DO AMARAL INVENTARIADO(A): JOAQUIM ARRUDA DE SIQUEIRA CERTIDÃO 1.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da petição retro (id:218550934).

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 13:44:44.

DEBORA SOARES MARQUES Diretora de Secretaria Substituta
23/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:09

Recebidos os autos
25/10/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
24/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:38

Recebidos os autos
16/10/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
14/10/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/10/2024 23:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 23:18

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/10/2024 22:35

Recebidos os autos
14/10/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
11/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715398-28.2024.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIA BARBOSA DE SIQUEIRA HERDEIRO: JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELIVIA BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELUCIE BARBOSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, JAQUELINE BARBOSA DE SIQUEIRA, I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSEMAR BARBOSA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA, ELIANE RABELO DO AMARAL INVENTARIADO(A): JOAQUIM ARRUDA DE SIQUEIRA CERTIDÃO I.

Certifico que, nos termos da certidão anexa, solicitei transferência dos valores encontrados em nome do extinto para uma conta judicial vinculada a estes autos.

II.

Nos termos da decisão de ID. 209598658: “VI.

Feito, intime-se a inventariante ora nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do imposto de transmissão; e b) colacionar aos autos plano de partilha de forma técnica, em consonância com os artigos 620 e 653 do CPC.

VII.

Demonstrado o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal e, em seguida, ouça-se o Ministério Público”.

III.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 10:23:51.

IGO FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:59

Recebidos os autos
02/09/2024 20:59

Recebida a emenda à inicial
29/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
28/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715398-28.2024.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIA BARBOSA DE SIQUEIRA HERDEIRO: JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELIVIA BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELUCIE BARBOSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, JAQUELINE BARBOSA DE SIQUEIRA, I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSEMAR BARBOSA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA, ELIANE RABELO DO AMARAL INVENTARIADO(A): JOAQUIM ARRUDA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda.

Assim, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, emende-se a peça de ingresso para: a) juntar certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de tributos imobiliários (IPTU/TLP) de eventuais imóveis objetos de partilha, expedida pela Secretaria de Fazenda competente.

Registre-se que a certidão carreada ao ID. 205643363 refere-se à certidão negativa de débitos distritais, expedida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (www.fazenda.df.gov.br), em nome do de cujus.

A que ora se exige é a certidão referente ao imóvel a partilhar; b) excluir a meeira do item "V - DA PARTILHA", pois não herdará o percentual de 8,33% sobre o bem objeto da partilha, corrigindo-se o montante a ser herdado pelos filhos, a ser expresso em fração e não em percentual; c) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do ITCM.

Ressalvo que este subitem (e somente este) poderá ser cumprido no decorrer do feito.

Ressalto que a parte requerente deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC.

Os documentos que a acompanharem devem ser LEGÍVEIS e apresentados na forma vertical, evitando-se documentos atravessados (ou de "cabeça para baixo") ou repetidos, pois dificultam a análise e o bom andamento do processo eletrônico.

Intimem-se.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
10/08/2024 01:02

Recebidos os autos
10/08/2024 01:02

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
08/08/2024 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715398-28.2024.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIA BARBOSA DE SIQUEIRA HERDEIRO: JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELIVIA BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELUCIE BARBOSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, JAQUELINE BARBOSA DE SIQUEIRA, I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSEMAR BARBOSA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: I.

R.

D.

S., BEATRIZ RABELO DE SIQUEIRA, ELIANE RABELO DO AMARAL INVENTARIADO(A): JOAQUIM ARRUDA DE SIQUEIRA CERTIDÃO 1.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intime-se a requerente para que cumpra integralmente a decisão de ID 203803949, juntando aos autos nova petição inicial retificada. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 16:20:27.

KRISHNNA APARECIDA ORNELAS Servidor Geral
29/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715398-28.2024.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIA BARBOSA DE SIQUEIRA HERDEIRO: JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELIVIA BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELUCIE BARBOSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, JAQUELINE BARBOSA DE SIQUEIRA, I.

R.

D.

S., B.

R.

D.

S.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSEMAR BARBOSA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: I.

R.

D.

S., B.

R.

D.

S., ELIANE RABELO DO AMARAL INVENTARIADO(A): JOAQUIM ARRUDA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda.

Assim, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, emende-se a peça de ingresso para: a) juntar cópia legível dos documentos pessoais (RG e CPF), em PDF, de todos os herdeiros, inclusive do pré-morto; b) regularizar a representação processual de todos os herdeiros, mediante a juntada das procurações devidamente atualizadas, em PDF; c) juntar certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de tributos imobiliários (IPTU/TLP) de eventuais imóveis objetos de partilha, expedida pela Secretaria de Fazenda competente; e d) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do ITCM.

Ressalvo que este subitem (e somente este) poderá ser cumprido no decorrer do feito.

Ressalto que a parte requerente deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC.

Os documentos que a acompanharem devem ser LEGÍVEIS e apresentados na forma vertical, evitando-se documentos atravessados (ou de "cabeça para baixo") ou repetidos, pois dificultam a análise e o bom andamento do processo eletrônico.

Intimem-se.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 15:50

Recebidos os autos
11/07/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/07/2024 19:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 08:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715398-28.2024.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LUCIA BARBOSA DE SIQUEIRA HERDEIRO: JANICE BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELIVIA BARBOSA DE SIQUEIRA, JANELUCIE BARBOSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, JAQUELINE BARBOSA DE SIQUEIRA, I.

R.

D.

S., B.

R.

D.

S.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSEMAR BARBOSA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: I.

R.

D.

S., B.

R.

D.

S., ELIANE RABELO DO AMARAL INVENTARIADO(A): JOAQUIM ARRUDA DE SIQUEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Maria Angélica Ribeiro Bazilli, diante do requerimento retro, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se prosseguimento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 12:26:42.

KRISHNNA APARECIDA ORNELAS Servidor Geral
24/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:06

Publicado Intimação em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:34

Recebidos os autos
24/05/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
20/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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