24/04/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:42

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de KEILA DE SOUZA ZADOROSNY DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:30

Recebidos os autos
21/03/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de EDIMAR CEZARIO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de KEILA DE SOUZA ZADOROSNY DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0702016-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: KEILA DE SOUZA ZADOROSNY DA SILVA REU: EDIMAR CEZARIO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a juntada de documentos ao ID 227064444, dê-se vista ao Ministério Público e ao Assistente de Acusação para ciência, ocasião em que deverão informar se ratificam os memoriais já acostados aos autos.

Com a juntada das manifestações, igualmente, dê-se vista à Defesa para ciência de todo o processado e para informar se também ratifica suas alegações finais apresentadas.

Prazo para cada uma das partes: 5 (cinco) dias.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
26/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:26

Recebidos os autos
26/02/2025 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de EDIMAR CEZARIO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:35

Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0702016-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIMAR CEZARIO DA SILVA DESPACHO Dê-se vista aos assistentes de acusação para a apresentação de alegações finais e, em seguida, intime-se a defesa para o mesmo fim.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
06/02/2025 08:20

Recebidos os autos
06/02/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de EDIMAR CEZARIO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
06/12/2024 15:37

Outras decisões
19/11/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702016-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIMAR CEZARIO DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 03/12/2024 13:30h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWUxYWQxNWMtM2EzZi00NWUxLWIzYjEtYjZmYWJmNTJmZDBm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
29/10/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:06

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:18

Recebidos os autos
17/09/2024 09:18

Outras decisões
16/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/09/2024 14:05

Juntada de memorando
16/09/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 14:05

Desentranhado o documento
26/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
15/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0702016-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIMAR CEZARIO DA SILVA DESPACHO Antes de apreciar a resposta escrita apresentada pela Defesa (ID 203726719), ressalto que, nos termos do artigo 532 do Código de Processo Penal, no procedimento sumário poderão ser inquiridas até 5 (cinco) testemunhas arroladas pela defesa.

Dessa forma, intime-se a Defesa para informar quais das testemunhas arroladas pretende ouvir em juízo, até o máximo de 5 (cinco).

Prazo: 2 (dois) dias.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA Juiz de Direito Substituto
11/07/2024 15:15

Recebidos os autos
11/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
10/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0702016-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIMAR CEZARIO DA SILVA DESPACHO Considerando a procuração acostada ao ID 201706351, promova a Secretaria ao cadastramento e habilitação do advogado constituído pelo réu e intime-o para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
26/06/2024 20:34

Recebidos os autos
26/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024 08:34

Recebidos os autos
25/04/2024 08:34

Recebida a denúncia contra EDIMAR CEZARIO DA SILVA - CPF: *78.***.*18-72 (EM APURAÇÃO)
23/04/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/04/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 10:28

Recebidos os autos
20/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:39

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 14:15

Apensado ao processo #Oculto#
07/04/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 11:54

Recebidos os autos
06/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2024 11:25

Recebidos os autos
24/02/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:43

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
22/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:24

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
20/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:23

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
20/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:20

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
20/02/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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