25/02/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
18/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:06

Recebidos os autos
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2024 16:56

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de PATRICIA MATOS GIACHINI em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de PATRICIA MATOS GIACHINI em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/06/2024 17:56

Recebidos os autos
27/06/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/06/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1.

Condenar o réu a restituir à autora o valor de R$ 495,98 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), decorrente da dobra do indébito, já abatida o pagamento parcial espontâneo pela metade, com correção monetária pelo INPC desde 06/11/2023 e juros de mora de 1% a.m., a partir da citação; 2.

Condenar o réu ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% a.m., ambos a partir desta data.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
13/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/06/2024 15:21

Recebidos os autos
13/06/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2024 16:41

Recebidos os autos
11/04/2024 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:27

Recebidos os autos
25/03/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/03/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:39

Recebidos os autos
20/03/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:00

Recebidos os autos
29/01/2024 22:00

Outras decisões
24/01/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2024 16:09

Recebidos os autos
22/01/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 16:15

Juntada de Petição de intimação
19/01/2024 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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