05/06/2025 14:08

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:52

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CLEITON PESSOA MARTINS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO TENORIO GUIMARAES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULA VALERIA DE MELO CERQUEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

NOME DAS PARTES.

CORREÇÃO.

DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.

I.

Detectado erro material no nome das partes, os embargos de declaração devem ser providos para a respectiva sanação.

II.

Não pode ser considerado omisso nem obscuro acórdão que distribui os honorários de sucumbência na forma do artigo 87 do Código de Processo Civil.

III.

Recurso da primeira e segunda Rés provido parcialmente.

Recurso do quarto Réu desprovido.
28/03/2025 21:09

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA - CPF: *47.***.*46-34 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 21:09

Conhecido o recurso de CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO - CPF: *55.***.*51-91 (EMBARGANTE) e PAULA VALERIA DE MELO CERQUEIRA - CPF: *42.***.*73-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 16:10

Recebidos os autos
22/07/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULA VALERIA DE MELO CERQUEIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0716961-21.2019.8.07.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO, PAULA VALERIA DE MELO CERQUEIRA EMBARGADO: OSVALDO TENORIO GUIMARAES, PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA, ITAU UNIBANCO S.A., JOSE CLEITON PESSOA MARTINS D E S P A C H O CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO, PAULA VALERIA DE MELO CERQUEIRA e PAULO ROBERTO GONÇALVES CERQUEIRA opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 60262455.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CLEITON PESSOA MARTINS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de OSVALDO TENORIO GUIMARAES em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:09

Recebidos os autos
27/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2024 19:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:05

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
29/05/2024 19:05

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRA - CPF: *47.***.*46-34 (APELANTE) e provido
29/05/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2024 15:06

Recebidos os autos
09/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:11

Recebidos os autos
14/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2023 16:48

Recebidos os autos
22/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/05/2023 13:50

Recebidos os autos
18/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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