14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:13

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:11

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0016587-94.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOCIARTE CENTER LTDA - ME, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de pedido da executada Maria Aparecida Teixeira para ser excluída da execução, conforme decisão de ID 25399214. É o breve relatório.

Conquanto no dispositivo da decisão conste o nome de Rogério Soares Abdala, verifica-se, pelos fundamentos da decisão, que a decisão de exclusão se referia a Maria Aparecida Teixeira.

Com efeito, assiste razão à executada, porquanto a decisão em referência determinou o prosseguimento da execução em relação à empresa e determinou a exclusão da requerente, sendo a troca de nome mero erro material.

Pelo exposto, DETERMINO a exclusão de Maria Aparecida Teixeira do polo passivo da execução, conforme a decisão de ID 25399214.

Expeça-se imediatamente alvará de levantamento em favor da executada, porquanto a penhora de ID 197104941 fora realizada na conta pessoal dela.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:21

Recebidos os autos
05/06/2024 19:21

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA TEIXEIRA - CPF: *41.***.*60-72 (EXECUTADO).
27/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/11/2023 18:24

Recebidos os autos
08/11/2023 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/12/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 21:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:23

Processo Desarquivado
30/11/2022 18:14

Arquivado Provisoramente
23/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:52

Processo Desarquivado
10/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
28/04/2022 17:34

Processo Desarquivado
04/04/2022 17:53

Arquivado Provisoramente
04/04/2022 17:53

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:27

Recebidos os autos
03/03/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2021 15:10

Processo Desarquivado
20/09/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 13:23

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 13:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 13:23

Decorrido prazo de Rogerio Soares Abdala em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 12:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
09/10/2019 18:22

Recebidos os autos
09/10/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/09/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 15:52

Recebidos os autos
13/08/2019 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2019 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
08/08/2019 02:40

Publicado Certidão em 08/08/2019.
07/08/2019 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/08/2019 14:00

Juntada de Certidão
15/02/2019 13:49

Decorrido prazo de SOCIARTE CENTER LTDA - ME em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 13:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 13:49

Decorrido prazo de Rogerio Soares Abdala em 14/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 03:10

Publicado Certidão em 24/01/2019.
23/01/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 13:18

Juntada de Certidão
21/01/2019 13:07

Juntada de Certidão
16/11/2018 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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