01/07/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708807-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAURECIDA PEREIRA ALVES EXECUTADO: ROBENITA ROCHA DA CUNHA DE ALBUQUERQUE S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor da petição de IDs 202074355.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95 .

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 18/07/2024, às 14:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
27/06/2024 14:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/06/2024 14:47

Recebidos os autos
27/06/2024 14:47

Homologada a Transação
27/06/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/06/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:52

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708807-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAURECIDA PEREIRA ALVES EXECUTADO: ROBENITA ROCHA DA CUNHA DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, diante do resultado da diligência do(a) Oficial(a) de justiça, intime-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
21/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:21

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:10

Recebidos os autos
03/06/2024 15:10

Deferido o pedido de LAURECIDA PEREIRA ALVES - CPF: *31.***.*53-78 (EXEQUENTE).
03/06/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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