29/07/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO INTERNO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

TUTELA DE URGÊNCIA.

TRATAMENTO DE CANCEROMA.

CIRURGIA DE HOMS.

URGÊNCIA.

NEGATIVA DO PLANO.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 259/2011 DA ANS.

PROFISSIONAL NÃO HABILITADO.

PAGAMENTO DIRETO E INTEGRAL. 1 – Agravo interno.

Impugnação de decisão liminar em agravo de instrumento.

O agravo interno em que se pede o reexame de decisão liminar no agravo de instrumento, quando julgado na mesma ocasião do julgamento deste, resta prejudicado por perda do objeto.

Precedente: (Acórdão 1064486, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA).

Recurso prejudicado. 2 – Tutela de urgência.

Probabilidade do direito.

Perigo de dano.

A Resolução Normativa nº 259/2011 da ANS estabelece que na falta ou na inexistência de prestador credenciado, o pagamento do serviço ou procedimento será realizado diretamente pela operadora ao prestador não credenciado, de forma integral.

Evidenciada a urgência da necessidade de realização da cirurgia e ausentes profissionais habilitados no quadro de credenciados, cabe ao plano de saúde custear o tratamento mediante pagamento direto e integral ao prestador não credenciado.

Mantida a tutela concedida na origem. 2 – Agravo interno prejudicado.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (ic/w)
24/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 23:05

Prejudicado o recurso
20/06/2024 23:05

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:55

Recebidos os autos
11/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
06/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 10:18

Recebidos os autos
03/05/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/05/2024 12:04

Juntada de Petição de agravo interno
21/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 17:28

Recebidos os autos
20/03/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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