STJ - 0724475-70.2024.8.07.0000

17/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536377/2025

11/06/2025 18:36

Protocolizada Petição 536377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 22:20

Conhecido o recurso de JACKSON LUAN BRITO PEREIRA e não-provido

26/09/2024 12:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 848554/2024

26/09/2024 12:26

Protocolizada Petição 848554/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/09/2024

23/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836228/2024

23/09/2024 18:19

Protocolizada Petição 836228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

01/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/07/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS