11/11/2024 15:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS PAULO SANTOS FARIAS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0734617-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIS PAULO SANTOS FARIAS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA D E C I S Ã O Em face da decisão de afetação proferida no REsp repetitivo 2092190/SP (Tema 1264) para, in verbis: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Aguarde-se o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Promova, a secretaria, a retirada do presente processo da pauta de julgamento.

Brasília/DF, 20 de junho de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (la)
24/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:41

Recebidos os autos
21/06/2024 19:41

Outras Decisões
19/06/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/06/2024 18:30

Recebidos os autos
19/06/2024 18:29

Juntada de despacho
07/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:32

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/06/2024 20:20

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
04/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 08:38

Recebidos os autos
01/04/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/03/2024 19:25

Recebidos os autos
26/03/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/03/2024 15:02

Recebidos os autos
22/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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