14/08/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 17:49

Transitado em Julgado em 10/08/2024
09/08/2024 20:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2024 04:20

Decorrido prazo de LUCIENE TOLENTINO CAETANO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de LUCIENE TOLENTINO CAETANO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0710940-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIENE TOLENTINO CAETANO IMPETRADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM SENTENÇA Considerando que foi requerido antes do oferecimento da contestação, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID 200786624, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários ante a natureza da ação.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 18 de junho de 2024 17:35:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:50

Recebidos os autos
18/06/2024 17:50

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:34

Recebidos os autos
18/06/2024 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 21:29

Recebidos os autos
17/06/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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