13/09/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2023 14:47

Recebidos os autos
03/09/2023 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
03/09/2023 14:44

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758045-67.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON MOURA DOS SANTOS REU: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EDILSON MOURA DOS SANTOS em face de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 168123066, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 9 de agosto de 2023, às 15:44:41.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/08/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 16:17

Recebidos os autos
09/08/2023 16:17

Extinto o processo por desistência
09/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0758045-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON MOURA DOS SANTOS REU: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 11:31:20.
28/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2023 19:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 20:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 13:30

Recebidos os autos
22/03/2023 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2023 19:51

Recebidos os autos
16/03/2023 19:51

Outras decisões
15/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:51

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:12

Recebidos os autos
16/02/2023 17:12

Indeferido o pedido de EDILSON MOURA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*62-53 (AUTOR)
16/02/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:38

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 16:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 15:58

Recebidos os autos
08/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 20:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/10/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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