18/03/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 06:16

Recebidos os autos
05/02/2025 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 15:28

Transitado em Julgado em 14/12/2024
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:25

Recebidos os autos
27/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:27

Recebidos os autos
10/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754461-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/09/2024 17:28

Recebidos os autos
09/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 07:40

Recebidos os autos
20/08/2024 07:40

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/07/2024 19:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0754461-21.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora sustenta que possui perfil profissional identificado como @drlaserbrasilia em rede social administrada pela ré, sendo que teve a sua conta suspensa de forma abrupta e sem justificativa plausível, o que vem lhe causando prejuízos.

Diante disso, requer, a título de tutela de urgência, o restabelecimento de sua página eletrônica mantida no instagram, que permanece desativada desde 2023, em razão de violação dos termos de uso.

Emende-se a inicial para: 1.

Esclarecer se a conta profissional está cadastrada, junto ao instagram, em nome da pessoa física ou da pessoa jurídica, indicando a qual e-mail/telefone o perfil está vinculado.

Caso a página esteja cadastrada em nome da empresa, esta é que deve ocupar o polo ativo da demanda; 2.

A procuração juntada com a inicial não apresenta assinatura eletrônica qualificada – definição trazida a lume pela Lei nº. 14.063/2020; ou seja, não houve a utilização de certificado digital, como previsto no art. 10, § 1º, da Medida Provisória nº. 2.200-2/2001 Assim, devera a autora apresentar procuração que contenha: (i) assinatura de próprio punho; ou (ii) assinatura eletrônica qualificada, consoante a definição do art. 4º, inciso III, da Lei nº. 14.063/2020. 3.

Juntar comprovante de endereço emitido em nome da autora.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 26 de junho de 2024, às 16:45:18.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 16:59

Recebidos os autos
26/06/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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