28/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:37

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
24/07/2024 13:18

Recebidos os autos
24/07/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775000-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA ALVES ASSUNCAO REU: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/07/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:16

Recebidos os autos
10/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775000-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA ALVES ASSUNCAO REU: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 12:48

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES ASSUNCAO em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 18:13

Recebidos os autos
17/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
01/01/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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