09/08/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ISAAC FERNANDES DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
23/07/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 09:45

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

PRISÃO PREVENTIVA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

REITERAÇÃO DELITIVA.

INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

EXCESSO DE PRAZO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ORDEM DENEGADA. 1. É de ser mantida a decisão que indefere pedido de revogação da prisão preventiva para garantia da ordem pública, com fundamento na gravidade do delito, evidenciada pelas circunstâncias do fato e risco concreto de reiteração delitiva. 2.

Não há falar em excesso de prazo na formação da culpa se o feito conta com tramitação regular, não havendo informação de qualquer desídia do magistrado atuante no processo, sendo designada audiência de instrução de julgamento para data próxima. 3.

Ordem conhecida e denegada.
19/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:35

Denegado o Habeas Corpus a ISAAC FERNANDES DA SILVA - CPF: *30.***.*92-95 (PACIENTE)
18/07/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ISAAC FERNANDES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0723601-85.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DAIANE MARTINS DE CARVALHO PACIENTE: ISAAC FERNANDES DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos, em mesa, na 14ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 18 de JULHO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
09/07/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:39

Retirado de pauta
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ISAAC FERNANDES DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0723601-85.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA IMPETRANTE: DAIANE MARTINS DE CARVALHO PACIENTE: ISAAC FERNANDES DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 19ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 11/07/2024.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
21/06/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:37

Recebidos os autos
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ISAAC FERNANDES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DAIANE MARTINS DE CARVALHO em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/06/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:45

Recebidos os autos
11/06/2024 13:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 19:35

Recebidos os autos
10/06/2024 19:35

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/06/2024 18:42

Recebidos os autos
10/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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