12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 11/09/2025 23:59.
25/08/2025 19:13

Recebidos os autos
25/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:13

Outras decisões
25/08/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 19:39

Recebidos os autos
15/08/2025 19:39

Indeferido o pedido de FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
15/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:40

Recebidos os autos
09/07/2025 16:40

Outras decisões
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERIVALDO MISQUITA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/07/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
30/04/2025 21:22

Recebidos os autos
30/04/2025 21:22

Outras decisões
29/04/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:42

Recebidos os autos
14/04/2025 17:42

Outras decisões
11/04/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0705332-26.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Expropriação de Bens (9180) EXEQUENTE: FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: RSM LUBRIFICANTES LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento dos autos.

Brasília/DF, 07/04/2025.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Diretor de Secretaria
07/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RSM LUBRIFICANTES LTDA em 07/03/2025 23:59.
22/12/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:34

Expedição de Mandado.
07/12/2024 11:38

Recebidos os autos
07/12/2024 11:38

Outras decisões
06/12/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 10:26

Recebidos os autos
09/11/2024 10:26

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/11/2024 14:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 13:51

Processo Desarquivado
07/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:18

Transitado em Julgado em 25/06/2024
15/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705332-26.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: RSM LUBRIFICANTES LTDA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos declaratórios opostos em face da sentença de ID 203104569.

Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.

No mérito, assiste razão à parte exequente.

Conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do acordo de ID 201344097, a parte executada autoriza a transferência da quantia bloqueada, via Sisbajud, para conta bancária da parte exequente.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos, porque propostos no prazo legal, dou-lhes o provimento para eliminar a contradição da sentença de ID 203104569 e determinar a transferência do valor bloqueado para conta da parte exequente indicada no ID 201344097.

Após, o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições finais da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Brazlândia, 5 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
05/07/2024 20:17

Recebidos os autos
05/07/2024 20:17

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705332-26.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EXECUTADO: RSM LUBRIFICANTES LTDA S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado entre as partes retratado no termo de ID 201344097, para que produza os efeitos jurídicos a que está predisposto.

Para tanto, levo em conta o fato de preservar adequadamente o ajuste o interesse das partes.

Por conseguinte, declaro extinto o processo nos termos do que prevê o art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Quanto às custas processuais, segundo a disciplina contida no art. 90, § 3º, do CPC, tendo a transação ocorrido antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das remanescentes, se houver.

Sem honorários.

Ausente o interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem a necessidade de certificação a propósito.

Proceda-se às anotações e atos de comunicação processual pertinentes.

Antes de analisar o pedido de levantamento de valores pela parte exequente (ID201344095) , expeça-se mandado para intimação do executado quanto ao bloqueio realizado (ID 186254621), para que ofereça impugnação, no prazo de cinco dias.

Observe-se o endereço ID 198849330.

Em seguida, arquivem-se.

Brazlândia, 25 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
25/06/2024 20:20

Recebidos os autos
25/06/2024 20:20

Homologada a Transação
25/06/2024 05:29

Decorrido prazo de RSM LUBRIFICANTES LTDA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:15

Recebidos os autos
13/06/2024 18:15

Outras decisões
12/06/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 20:43

Mandado devolvido dependência
11/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:38

Recebidos os autos
08/04/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de RSM LUBRIFICANTES LTDA em 25/01/2024 23:59.
14/01/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:03

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 04:45

Recebidos os autos
04/12/2023 04:45

Deferido o pedido de FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
08/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/11/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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