13/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:34

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:22

Recebidos os autos
25/04/2025 12:22

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
22/04/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 11/03/2025
17/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:34

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/03/2025 16:33

Homologada a Transação
11/03/2025 16:33

Homologada a Transação Penal
04/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:36

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:31

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
21/01/2025 16:48

Recebidos os autos
21/01/2025 16:48

Outras decisões
17/01/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:22

Recebidos os autos
04/12/2024 13:22

Outras decisões
27/11/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:03

Recebidos os autos
14/10/2024 18:03

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 18/09/2024
09/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:44

Recebidos os autos
18/09/2024 10:44

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713612-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: EDSON ANSELMO DA SILVA D E S P A C H O Precedentemente a análise do arquivamento de ID210271272, verifico que a ocorrência de ID176503915, que fundamenta o presente Termo Circunstanciado, foi registrada inicialmente por EDSON narrando que, em tese, teria sido agredido por ANDRÉ, havendo nos autos expressa representação de Edson Anselmo.

Entretanto, a cota Ministerial de ID210271272 apenas analisou os fatos sob o prisma de André Gomes de Sá, reconhecendo que “ANDRÉ foi quem deu início as agressões, empurrando a pessoa de cinza, qual seja EDSON, conforme laudo preliminar ID 176503918, e também o segura, o derruba no chão e lhe desfere murros, então EDSON cai e ANDRÉ continua a agredi-lo”.

Logo, de forma a evitar tumulto processual, determino o retorno dos autos ao MPDFT a fim de que informe se pretende o prosseguimento do feito, tendo EDSON ANSELMO como vítima – dada sua expressa representação – ou se pretende o arquivamento integral do feito, conforme cota de ID210271272.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
10/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:21

Recebidos os autos
10/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:23

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:38

Recebidos os autos
16/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713612-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: EDSON ANSELMO DA SILVA CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por determinação da MMª Juíza, fica designada Audiência Preliminar para o dia 27/08/2024, às 14:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências deste Juizado.

DE ORDEM, ficam intimados o Ministério Público e o suposto autor do fato EDSON ANSELMO DA SILVA, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Gama-DF, 26 de junho de 2024 16:57:52.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
26/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:57

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/06/2024 16:38

Recebidos os autos
22/06/2024 16:38

Outras decisões
20/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/05/2024 16:20

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 29/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
26/04/2024 19:59

Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
26/04/2024 19:57

Juntada de intimação
05/01/2024 10:27

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
05/01/2024 10:26

Juntada de intimação
05/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
08/11/2023 16:06

Recebidos os autos
08/11/2023 16:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/11/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:00

Recebidos os autos
03/11/2023 13:00

Outras decisões
27/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/10/2023 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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