12/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:54

Juntada de carta de guia
11/02/2025 18:30

Expedição de Carta de guia.
29/01/2025 15:31

Recebidos os autos
29/01/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 07:05

Recebidos os autos
18/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751649-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JULLYA FERNANDES BERNARDES DE SOUZA REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o assistente à acusação para apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:31:16.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
28/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:14

Recebidos os autos
28/08/2024 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:00

Recebidos os autos
14/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:56

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 06:03

Expedição de Mandado.
05/08/2024 06:01

Expedição de Mandado.
05/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 09:02

Recebidos os autos
01/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:02

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751649-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JULLYA FERNANDES BERNARDES DE SOUZA REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Lázaro da Silva, à defesa, para se manifestar quanto às alegações finais da assistente de acusação (ID 204730953), no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 17:19:03.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
19/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0751649-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JULLYA FERNANDES BERNARDES DE SOUZA REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS DESPACHO Considerando que consta no feito assistente de acusação, nomeado no ID 142108022, intime-o a apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

Após, vista à Defesa.

Por fim, concluso para sentença.

BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2024 17:16:52.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
10/07/2024 11:37

Recebidos os autos
10/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/07/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 07:43

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751649-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as alegações finais do MP foram apresentadas no ID 202102574.

Nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 17:20:26.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
28/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0751649-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS DESPACHO Laudo pericial acostado aos autos.

Vista às partes na fase do artigo 402 do CPP.

Sem diligências, vista ao MP para alegações finais.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024 18:27:48.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
25/06/2024 19:34

Recebidos os autos
25/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/06/2024 18:27

Juntada de laudo
20/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/01/2023 18:31

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
10/01/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:40

Recebidos os autos
10/01/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/12/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/12/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:04

Expedição de Alvará.
13/12/2022 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
13/12/2022 12:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2022 12:28

Revogada a Prisão
09/12/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
02/12/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 07:48

Expedição de Mandado.
01/12/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 18:01

Expedição de Ofício.
25/11/2022 17:52

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:49

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:46

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:43

Expedição de Mandado.
25/11/2022 17:40

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:25

Expedição de Ofício.
25/11/2022 14:33

Recebidos os autos
25/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
25/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 19:02

Recebidos os autos
09/11/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/11/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/11/2022 14:03

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:28

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/10/2022 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:20

Recebidos os autos
21/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:20

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
21/10/2022 14:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/10/2022 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 14:57

Recebidos os autos
18/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 22:24

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 08:42

Expedição de Mandado.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/10/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 17:24

Recebidos os autos
03/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:24

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
03/10/2022 17:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/10/2022 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2022 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 14:43

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:37

Apensado ao processo #Oculto#
30/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:08

Recebidos os autos
29/09/2022 18:08

Declarada incompetência
29/09/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:01

Recebidos os autos
28/09/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
27/09/2022 12:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2022 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 15:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/09/2022 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2022 12:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/09/2022 12:47

Homologada a Prisão em Flagrante
25/09/2022 12:17

Juntada de Certidão
25/09/2022 07:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/09/2022 06:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2022 01:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 01:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 01:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/09/2022 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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