STJ - 0741337-84.2022.8.07.0001

28/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO EDVAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/02/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/02/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

13/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1004609/2024 - EDcl

12/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004609 - EDcl no AREsp 2754735 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:30

Embargos de Declaração de ANTONIO EDVAR DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2024/01004609 - EDcl no AREsp 2754735

22/11/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037988/2024

22/11/2024 14:24

Protocolizada Petição 1037988/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036275/2024

21/11/2024 20:13

Protocolizada Petição 1036275/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004609/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004609/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004609/2024

11/11/2024 21:20

Protocolizada Petição 1004609/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO EDVAR DA SILVA

27/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS