TJDFT - 0724561-15.2023.8.07.0020

03/04/2025 14:46

Baixa Definitiva

03/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025 14:46

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 15:51

Não recebido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *93.***.*52-15 (AGRAVANTE).

10/03/2025 08:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

07/03/2025 14:16

Recebidos os autos

07/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 14:21

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025 14:20

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

06/02/2025 23:45

Juntada de Petição de agravo

17/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024 07:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 15:08

Recurso Extraordinário não admitido

09/12/2024 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

02/12/2024 19:25

Recebidos os autos

02/12/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

02/12/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 17:41

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024 17:38

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

04/11/2024 23:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 16:50

Recebidos os autos

04/10/2024 17:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *93.***.*52-15 (RECORRENTE) e provido em parte

04/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 13:00

Juntada de Certidão

06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2024 21:57

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 20:32

Recebidos os autos

09/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

31/07/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

30/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 09:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

18/07/2024 09:40

Recebidos os autos

18/07/2024 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2024 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/07/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/07/2024 14:47

Juntada de Certidão

16/07/2024 19:30

Recebidos os autos

16/07/2024 19:30

Distribuído por sorteio