22/04/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:08

Juntada de carta de guia
11/04/2025 17:02

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:33

Recebidos os autos
10/04/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
09/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 21:57

Recebidos os autos
20/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 17:32

Recebidos os autos
20/08/2024 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:31

Recebidos os autos
13/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
13/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:08

Recebidos os autos
15/07/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707906-20.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 09:30:10.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
01/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0707906-20.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARCELO GUERRA RIBEIRO DANTAS DESPACHO Laudo pericial acostado aos autos.

Vista às partes na fase do artigo 402 do CPP.

Sem diligências, vista ao MP para alegações finais.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024 18:22:56.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
25/06/2024 19:33

Recebidos os autos
25/06/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/06/2024 18:20

Juntada de laudo
20/05/2024 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:46

Recebidos os autos
14/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:28

Recebidos os autos
04/10/2023 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/10/2023 14:25

Apensado ao processo #Oculto#
15/06/2023 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:22

Expedição de Alvará de Soltura .
06/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:40

Expedição de Ofício.
05/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 13:54

Recebidos os autos
02/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/06/2023 11:13

Recebidos os autos
02/06/2023 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/06/2023 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 14:02

Recebidos os autos
01/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
18/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
19/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
10/01/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:39

Recebidos os autos
10/01/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/01/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/12/2022 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 15:39

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:03

Expedição de Alvará.
13/12/2022 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
13/12/2022 12:25

Revogada a Prisão
13/12/2022 02:46

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 18:53

Expedição de Mandado.
07/12/2022 18:51

Expedição de Mandado.
07/12/2022 18:49

Expedição de Mandado.
07/12/2022 17:19

Recebidos os autos
07/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/12/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/12/2022 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:05

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:03

Recebidos os autos
06/12/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/12/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:34

Recebidos os autos
29/11/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 00:47

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
25/11/2022 09:47

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:41

Juntada de mandado
25/11/2022 09:40

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 22:06

Recebidos os autos
23/11/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 22:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/11/2022 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
23/11/2022 18:33

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:27

Expedição de Mandado.
23/11/2022 18:20

Expedição de Mandado.
23/11/2022 18:18

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 11:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
25/10/2022 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/10/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 13:56

Recebidos os autos
18/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:56

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
17/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/10/2022 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:56

Expedição de Certidão.
13/10/2022 08:53

Expedição de Mandado.
11/10/2022 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 11:22

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/10/2022 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:10

Recebidos os autos
10/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:48

Recebidos os autos
05/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:48

Mantida a prisão preventida
05/10/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2022 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
27/09/2022 11:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/09/2022 11:31

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2022 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
25/09/2022 07:16

Juntada de laudo
25/09/2022 06:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2022 01:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 01:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/09/2022 01:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:22

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:09

Recebidos os autos
19/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:09

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
19/09/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/09/2022 09:07

Expedição de Certidão.
19/09/2022 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
18/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
18/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
18/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
18/09/2022 08:27

Recebidos os autos
18/09/2022 08:27

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
18/09/2022 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
18/09/2022 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2022 23:56

Juntada de Certidão
17/09/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 23:53

Recebidos os autos
17/09/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2022 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/09/2022 23:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726035-44.2024.8.07.0001

Antonia Ramos Oliveira Correa

Maria Girlandia Marques Veras

Advogado: Larissa Lopes Batista Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0002295-56.2019.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Brinny Gracielle dos Reis Souza

Advogado: Rebeka Ketlen Gomes de Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2019 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000866-31.2013.8.07.0018

Ruanito Costa Pinto

Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2013 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0707906-20.2022.8.07.0014

Joao Marcelo Guerra Ribeiro Dantas

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ana Maysa Silva Manta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0721682-58.2024.8.07.0001

Maria Emilia Afonso

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 14:36

Exibir Processo