10/09/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:45

Recebidos os autos
05/09/2025 11:45

Outras decisões
04/09/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:44

Recebidos os autos
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:43

Outras decisões
22/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:24

Recebidos os autos
15/07/2025 15:24

Outras decisões
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:23

Recebidos os autos
25/06/2025 18:23

Outras decisões
24/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:36

Recebidos os autos
09/06/2025 16:36

Outras decisões
09/06/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:46

Recebidos os autos
21/05/2025 14:46

Outras decisões
19/05/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:58

Recebidos os autos
08/05/2025 16:58

Outras decisões
07/05/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:02

Recebidos os autos
25/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:02

Outras decisões
20/03/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:01

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:40

Recebidos os autos
25/02/2025 12:40

Outras decisões
24/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 14:11

Recebidos os autos
13/02/2025 14:11

Outras decisões
12/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:00

Recebidos os autos
17/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:00

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 15:18

Recebidos os autos
09/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 13:09

Recebidos os autos
02/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 18/11/2024
29/11/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/11/2024 14:18

Recebidos os autos
18/11/2024 14:18

Outras decisões
18/11/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em 15/10/2024
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:42

Recebidos os autos
28/10/2024 16:42

Outras decisões
28/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DIAS AVILA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DIAS AVILA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
27/09/2024 16:56

Recebidos os autos
27/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:08

Recebidos os autos
03/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a requerida a promover a restabelecimento do acesso do autor à sua conta de usuário na rede social Facebook (https://www.facebook.com/flavio.avila.581?mibextid=LQQJ4d), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
20/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:08

Recebidos os autos
12/08/2024 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730202-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FLAVIO DIAS AVILA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/07/2024 13:40

Recebidos os autos
04/07/2024 13:40

Outras decisões
02/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DIAS AVILA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 17:59

Recebidos os autos
20/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:04

Juntada de Petição de representação
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730202-59.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO FLAVIO DIAS AVILA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que tome ciência da petição de id. 196873505 e forneça um e-mail seguro.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 17 de junho de 2024, às 13:42:36.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 18:57

Recebidos os autos
17/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/05/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2024 03:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:30

Recebidos os autos
12/04/2024 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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