07/07/2025 14:27

Juntada de carta
07/07/2025 13:47

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:49

Recebidos os autos
28/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:02

Publicado Carta em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
11/01/2025 12:57

Juntada de carta
07/01/2025 12:21

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:23

Recebidos os autos
12/12/2024 14:23

Outras decisões
09/12/2024 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702667-61.2024.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA REU: ARACATUBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E MINERACAO LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o Aviso de Recebimento não cumprido referente ao mandado de CITAÇÃO de REU: ARACATUBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E MINERACAO LTDA (ID 212432236), com a informação "ausente".

Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 20:15:11.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
30/09/2024 20:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 10:55

Expedição de Mandado.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:14

Recebidos os autos
06/08/2024 15:14

Outras decisões
05/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:51

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 15:56

Juntada de carta
31/07/2024 16:53

Expedição de Ofício.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada.

Ademais, não se constituem os Embargos de Declaração via adequada para o reexame do julgamento.

Assim, a questão deve ser conduzida através do recurso adequado.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
09/07/2024 14:38

Recebidos os autos
09/07/2024 14:38

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.A parte autora pagará as custas processuais.Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se a parte ré para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).
21/06/2024 18:04

Recebidos os autos
21/06/2024 18:04

Indeferida a petição inicial
20/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:57

Recebidos os autos
12/06/2024 15:57

Outras decisões
11/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/06/2024 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:34

Recebidos os autos
14/05/2024 08:34

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/05/2024 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
02/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio
02/05/2024 17:42

Juntada de Petição de anexo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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