28/08/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 19:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 14:37

Recebidos os autos
15/05/2025 14:37

Outras decisões
10/03/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:13

Recebidos os autos
29/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751367-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES, THIAGO DA CUNHA FERNANDES DESPACHO I.

Em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que se manifeste quanto ao teor da petição de id. 206153212 apresentada pela parte exequente, em que se alega a prática de fraude à execução.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 10:28

Recebidos os autos
09/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA FERNANDES em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA FERNANDES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751367-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES, THIAGO DA CUNHA FERNANDES DESPACHO Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que indique bens à penhora, sob pena de suspensão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024 17:17

Recebidos os autos
08/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751367-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES, THIAGO DA CUNHA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma, tal como reconhecido pela jurisprudência.

Tendo o executado se oposto à execução por meio de petição juntada nos próprios autos da execução, há evidente erro grosseiro.

Porém, o colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que tal erro é sanável, e que não é razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos – ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução – sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015 (vide REsp 1807228/RO).

Isso porque o art. 277 do CPC/15 preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Assim, o protocolo equivocado deve dar azo à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, de modo que a sua rejeição liminar configuraria excesso de formalismo.

Desse modo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) executada(s) promova(m) o desentranhamento, distribuição por dependência e autuação em apartado dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento.

De outro modo, os embargos não serão conhecidos.

Indique, o exequente, bens penhoráveis ou requeira diligências, em 05 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizando o débito.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/06/2024 20:57

Recebidos os autos
25/06/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:57

Indeferido o pedido de FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
25/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA FERNANDES em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 12:32

Recebidos os autos
13/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/05/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 13:36

Recebidos os autos
09/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:50

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de FORCETECH COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de AGOSTINHA MARIA DA CUNHA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 20:57

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2024 15:45

Recebidos os autos
07/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 15:44

Outras decisões
14/12/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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