14/09/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:59

Juntada de comunicações
12/09/2025 13:16

Recebidos os autos
14/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:53

Recebidos os autos
31/03/2025 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:48

Recebidos os autos
20/03/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0707627-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON PEREIRA RAMOS CERTIDÃO De ordem, fica a defesa intimada a apresentar alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

TALITA DOS REIS REGO SATO Diretor de Secretaria
07/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:51

Recebidos os autos
21/02/2025 18:51

Outras decisões
21/02/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 17:26

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:11

Recebidos os autos
11/02/2025 12:11

Outras decisões
10/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 13:49

Expedição de Ofício.
06/12/2024 14:02

Recebidos os autos
06/12/2024 14:02

Outras decisões
04/12/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/12/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 07:52

Juntada de comunicação
28/10/2024 12:46

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:47

Juntada de comunicações
24/10/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
24/10/2024 18:36

em cooperação judiciária
24/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:18

Juntada de comunicação
16/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:15

Juntada de comunicação
14/10/2024 18:53

Expedição de Carta.
14/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:16

Juntada de comunicação
23/09/2024 15:59

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:57

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:00

Juntada de comunicações
23/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:14

Recebidos os autos
23/09/2024 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:50

Recebidos os autos
31/08/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:54

Juntada de comunicação
26/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/08/2024 13:19

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:00

Recebidos os autos
06/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0707627-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON PEREIRA RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 24/10/2024 às 14:00.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDUzMzUwYzItZTFiZS00NjBiLTg4ZGYtMDJmZjJiMmRiZTgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
21/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
21/07/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
17/07/2024 19:56

Recebidos os autos
17/07/2024 19:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0707627-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON PEREIRA RAMOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico que faço estes autos com vista à defesa para apresentar resposta à acusação RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA Servidor Geral
26/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 17:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2024 16:43

Recebidos os autos
13/06/2024 16:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/06/2024 16:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/06/2024 16:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 17:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
30/05/2024 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
30/05/2024 07:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:56

Expedição de Alvará de Soltura .
28/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 14:13

Concedida a Liberdade provisória de .
28/05/2024 14:13

Homologada a Prisão em Flagrante
28/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:53

Juntada de gravação de audiência
28/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/05/2024 11:42

Juntada de laudo
27/05/2024 04:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/05/2024 20:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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