10/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES LOPES em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES LOPES em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:43

Recebidos os autos
23/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/05/2025 15:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:35

Recebidos os autos
30/04/2025 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2025 10:06

Recebidos os autos
28/04/2025 10:06

Outras decisões
29/03/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE HUMILDES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:59

Recebidos os autos
28/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES LOPES em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707151-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: JOSE GONCALVES LOPES RECONVINTE: ANTONIO JORGE HUMILDES REQUERIDO: ANTONIO JORGE HUMILDES RECONVINDO: JOSE GONCALVES LOPES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao réu/reconvinte da contestação à reconvenção.

Gama, 11 de janeiro de 2025 09:36:43.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
11/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707151-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: JOSE GONCALVES LOPES REQUERIDO: ANTONIO JORGE HUMILDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça à parte ré.

Recebo a contestação e reconvenção.

Anote-se na autuação.

Manifeste a parte ré em quinze (15) dias, em réplica à contestação e em contestação e em contestação à reconvenção, sob pena de preclusão e revelia.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
13/12/2024 16:54

Recebidos os autos
13/12/2024 16:54

Outras decisões
26/11/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:11

Recebidos os autos
21/11/2024 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707151-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: JOSE GONCALVES LOPES REQUERIDO: ANTONIO JORGE HUMILDES CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para se manifestar sobre a petição de ID 209394860, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 30 de agosto de 2024 12:46:38.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
30/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 20:59

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES LOPES em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
11/07/2024 19:38

Recebidos os autos
11/07/2024 19:38

Deferido o pedido de JOSE GONCALVES LOPES - CPF: *99.***.*06-72 (REQUERENTE).
08/07/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707151-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: JOSE GONCALVES LOPES REQUERIDO: ANTONIO JORGE HUMILDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento, promovido por JOSE GONCALVES LOPES em face de ANTONIO JORGE HUMILDES, na qual se requer, liminarmente, o despejo da parte requerida do imóvel objeto do contrato de locação firmado entre as partes, qual seja: Quadra 41, Conjunto A, Lote 11, Setor Central, Gama, CEP: 72.405-411..

O pedido de despejo está fundado no disposto no Art. 59, da Lei n.º 8.245, de 18/10/1991, com as alterações dada pela Lei 12.112/2009.

Por força legal, cabível no caso concreto a concessão de liminar initio litis destinada à desocupação, condicionada à prestação de caução.

O contrato não possui garantias.

Em face do exposto, JULGO OCORRENTES os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar o despejo da ré do imóvel descrito na inicial.

Condiciono, entretanto, a efetivação da medida ao depósito judicial do valor correspondente a 03 (três) meses de aluguel, conforme disposto no art. 59, § 1º da Lei 8.245/91.

Comprovando a parte autora, nos autos, o depósito da caução acima determinada, expeça-se mandado de INTIMAÇÃO, CITAÇÃO e DESPEJO.

Não comprovado o depósito no prazo de 05(cinco) dias, fica, automaticamente, revogada a liminar, situação em que o requerido deve ser citado para resposta.

INTIME-SE e CITE-SE, no mesmo momento, a parte requerida/locatária acerca da concessão da liminar, ficando esta ciente de que poderá evitar o despejo e a consequente rescisão do contrato de locação, bem como elidir a liminar de desocupação se, dentro de 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e, independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos (indicados na inicial) atualizados, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei de Locação.

Transcorrido o prazo supramencionado, ficando inerte a parte requerida, proceda-se imediatamente ao despejo desta, IMITINDO-SE A PARTE AUTORA NA POSSE DO BEM.

Ressalte-se que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação/intimação, devidamente cumprido, poderá a parte requerida apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Cientifique eventual sublocatário e(ou) ocupante do imóvel objeto da avença.

Desde já defiro o horário especial, arrombamento e força policial, se for o caso.

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Durante as férias forenses tramitará o presente feito.

Cite-se o réu para responder ou purgar a mora, independentemente de cálculos.

Na hipótese de emenda da mora, arbitro a verba honorária, desde logo, em 10% do valor do débito (Lei nº 8.245/91, 62, II, alínea "d").

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
26/06/2024 16:04

Recebidos os autos
26/06/2024 16:04

Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GONCALVES LOPES - CPF: *99.***.*06-72 (REQUERENTE).
26/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707151-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: JOSE GONCALVES LOPES REQUERIDO: ANTONIO JORGE HUMILDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para : a) acostar uma tabela discriminativa do débito atualizada; b) comprovar a sua hipossuficiência de recursos, carreando aos autos cópia dos três últimos contracheques ou outros documentos que evidenciem que a parte não dispõe de condições mínimas de suportar as custas do processo estabelecidas no Distrito Federal para demandas desta jaez, na forma do art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 14:30

Recebidos os autos
05/06/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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