30/04/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JOHNNY DE SOUZA ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Edital em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:35

Expedição de Edital.
25/02/2025 15:07

Recebidos os autos
25/02/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
24/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:59

Recebidos os autos
20/02/2025 15:59

Determinado o arquivamento
17/12/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 09:56

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOHNNY DE SOUZA ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato de locação de veículo narrado na inicial e para reintegrar ao Autor a posse do veículo Ford/ KA SE 1.5, Placa QNV3H91, Renavan nº *11.***.*82-28, 2018, cor preta, sob pena de arcar o Réu com as perdas e danos no valor do veículo que consta na tabela FIPE.

Expeça-se mandado de reintegração de posse.

Fica autorizado o uso de força policial, se necessária, para a devida devolução do veículo.

Condeno o Requerido ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 04 de outubro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
20/07/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2024 20:59

Recebidos os autos
19/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714316-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RAFAEL VIEIRA MONCAO REU: JOHNNY DE SOUZA ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente cumprida.

Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, para a parte autora informar a data do esbulho praticado pelo réu.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
16/07/2024 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 16:52

Recebidos os autos
15/07/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2024 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714316-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RAFAEL VIEIRA MONCAO REU: JOHNNY DE SOUZA ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixo os autos em diligência.

O art. 561 do CPC estabelece: "Art. 561.

Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração." Assim, compulsando aos autos, verifico que nas conversas acostadas o autor não solicitou o veículo de volta, mas apenas o ameaçou de encerrar o contrato, caso não efetue o pagamento do débito que estava em aberto.

Da mesma forma, não ficou evidente quando aconteceu o esbulho praticado pelo réu, requisito para o direito pleiteado.

Logo, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para acostar as conversas que evidenciam o esbulho, as parcelas que deixou de pagar incorrendo na quebra contratual, bem como informar a data em que ela se procedeu.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
18/06/2024 22:54

Recebidos os autos
18/06/2024 22:54

Outras decisões
27/02/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2024 19:08

Recebidos os autos
26/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de JOHNNY DE SOUZA ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:16

Recebidos os autos
21/11/2023 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2023 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:14

Recebidos os autos
14/11/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
12/11/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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