14/08/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:36

Juntada de comunicação
13/08/2025 15:35

Juntada de comunicação
13/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 23:00

Juntada de comunicação
12/08/2025 22:58

Juntada de comunicação
12/08/2025 22:49

Juntada de comunicação
12/08/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 22:41

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:32

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/08/2025 15:38

Juntada de guia de execução
12/08/2025 15:33

Expedição de Ofício.
08/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:56

Recebidos os autos
06/05/2025 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:37

Recebidos os autos
29/09/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
29/09/2024 19:43

Juntada de guia de recolhimento
27/09/2024 16:33

Juntada de guia de execução
26/09/2024 17:03

Expedição de Carta.
24/09/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 09:30

Recebidos os autos
16/09/2024 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/09/2024 23:00

Juntada de Certidão
14/09/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 15:06

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:54

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 10:58

Recebidos os autos
12/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/09/2024 18:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0723396-53.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado RICARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
27/08/2024 18:49

Juntada de intimação
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2024 18:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:59

Juntada de comunicação
18/07/2024 11:39

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:49

Juntada de comunicação
16/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:46

Juntada de comunicações
11/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723396-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 20/08/2024 14:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
01/07/2024 13:47

Juntada de comunicações
01/07/2024 13:46

Juntada de comunicações
01/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:53

Expedição de Ofício.
28/06/2024 18:49

Expedição de Ofício.
28/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/06/2024 18:49

Recebidos os autos
26/06/2024 18:49

Mantida a prisão preventida
26/06/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 18:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:22

Juntada de comunicação
19/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:16

Expedição de Ofício.
19/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:38

Expedição de Mandado.
17/06/2024 18:11

Recebidos os autos
17/06/2024 18:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
14/06/2024 05:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2024 12:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/06/2024 12:36

Homologada a Prisão em Flagrante
12/06/2024 10:04

Juntada de gravação de audiência
12/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 04:46

Juntada de laudo
11/06/2024 20:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2024 20:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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