24/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

AUSÊNCIA DE DOAÇÃO.

DESNECESSÁRIA COLAÇÃO DE BENS. 1. É defeso ao Tribunal conhecer, em agravo de instrumento, de matéria ainda não apreciada pelo Juízo a quo. 2.

Não cabe cogitar de colação, se não comprovada a doação nem muito menos que o imóvel integrava o patrimônio do de cujus.
21/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:18

Conhecido o recurso de MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA - CPF: *16.***.*70-87 (AGRAVANTE) e não-provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 13:32

Recebidos os autos
11/12/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIANE GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BARBARA MENDES DE SANT ANNA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCONI GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:12

Expedição de Ofício.
31/10/2023 17:32

Recebidos os autos
31/10/2023 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/10/2023 11:23

Recebidos os autos
26/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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