11/12/2024 16:25

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:24

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 09 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES.

Compareceu à Sessão para julgar apenas os processos a ele vinculado o Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA.

Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr.

ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra.

PATRICIA QUIDA SALLES.

Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 22 processos na 17ª Sessão Ordinária Presencial.

A sessão foi encerrada às 16 horas e 20 minutos.

Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível.
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702939-17.2022.8.07.0018 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 63271779, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 30ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/08/2024 a 05/09/2024).

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
26/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 13:46

Recebidos os autos
16/07/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:12

Desentranhado o documento
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702939-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI D E S P A C H O Intime-se as partes para se manifestarem sobre o julgamento proferido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7066, 7070 e 7078 no prazo do 5 (cinco) dias.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
26/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:30

Recebidos os autos
26/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/06/2024 13:54

Recebidos os autos
21/06/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/06/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADIs 7066, 7070 e 7078
12/08/2022 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 10/08/2022.
11/08/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 13:13

Decorrido prazo de ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELADO) em 12/07/2022.
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI em 12/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:34

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:57

Recebidos os autos
13/06/2022 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2022 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/05/2022 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/05/2022 08:43

Recebidos os autos
23/05/2022 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/05/2022 11:57

Recebidos os autos
20/05/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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