25/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:16

Processo Desarquivado
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 18:57

Recebidos os autos
11/12/2024 18:57

Outras decisões
09/12/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
02/12/2024 15:56

Recebidos os autos
01/08/2024 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:09

Recebidos os autos
31/07/2024 15:09

Outras decisões
31/07/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/07/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710526-67.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MOABI JOSE DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SAFRA S A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA Conforme petição de ID 204202869, o autor requereu a desistência do feito.

A parte requerida não foi citada até a presente data. É o breve relatório.

DECIDO.

De acordo com o art. 485, §4º e §5º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

No entanto, oferecida a contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu.

No caso em tela, a parte requerida sequer foi citada, tampouco apresentou defesa.

Portanto, estão presentes os requisitos para a homologação do pedido formulado pela parte autora.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais deverão ser pagas pelo autor, conforme dispõe o art. 90 do CPC, por ter sido indeferido o benefício da gratuidade de justiça.

Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/07/2024 14:56

Recebidos os autos
23/07/2024 14:56

Extinto o processo por desistência
22/07/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710526-67.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MOABI JOSE DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO SAFRA S A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do autor, indefiro o requerimento formulado em id. 197109050.

Recolham-se as custas judicias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/06/2024 23:56

Recebidos os autos
22/06/2024 23:56

Outras decisões
20/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/06/2024 04:36

Decorrido prazo de MOABI JOSE DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:20

Recebidos os autos
22/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MOABI JOSE DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:07

Recebidos os autos
19/04/2024 15:07

Gratuidade da justiça não concedida a MOABI JOSE DA SILVA - CPF: *04.***.*72-00 (REQUERENTE).
19/04/2024 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
18/04/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/04/2024 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 15:11

Recebidos os autos
17/04/2024 15:11

Declarada incompetência
16/04/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:51

Recebidos os autos
08/04/2024 19:51

Determinada a emenda à inicial
06/04/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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