13/03/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701622-66.2021.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME EXECUTADO: ANDRESSA TAVARES PEREIRA CERTIDÃO DE CRÉDITO JOSIAS NUNES DE SOUSA, Diretor de Secretaria Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia-DF, no uso de suas atribuições, em observância à Portaria Conjunta nº 73 de 06/10/2010 e ao Provimento nº 9 de 07/10/2010, publicados no DJe/DF de 08/10/2010, e em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 187867196 dos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0701622-66.2021.8.07.0002, cujo trânsito em julgado se deu no dia 09/08/2023, no qual figura como parte credora: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96, domiciliado na Q C 08 LOTE, SLJ 01 E 02, Taguatinga Centro, Brasília-DF, CEP: 72.010-080 e como parte devedora: ANDRESSA TAVARES PEREIRA - CPF: *53.***.*47-76, domiciliada na QN 7 CONJ 16 CS, 25, RIACHO FUNDO I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71805-716.

CERTIFICA que, nos autos acima especificados, foi apurado em favor da parte exequente o crédito de R$ 3.044,61 (três mil e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), atualizado até 01/03/2024.

CERTIFICA, ainda, que as tentativas de localização dos bens para a garantia do crédito exequendo restaram infrutíferas, o que culminou na determinação de arquivamento do feito e na expedição da presente certidão, para garantia do direito do credor.

Era o que tinha a certificar.

Brazlândia-DF, 04/03/2024 23:49.

Certidão expedida sem cobrança de custas.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria Substituto
05/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:39

Recebidos os autos
01/03/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
28/02/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 23:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:04

Recebidos os autos
26/02/2024 21:04

Determinado o arquivamento
26/02/2024 21:04

Deferido o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
26/02/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:03

Processo Desarquivado
26/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 10:41

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701622-66.2021.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME Polo Passivo: ANDRESSA TAVARES PEREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Analisando-se os autos, verifica-se que foram esgotadas as medidas constritivas no intuito de localizar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, todas frustradas.

Diante do exposto, verifica-se ser o caso de extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.

Reza o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95 que, não sendo encontrado o devedor ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Autorizo, desde já, caso haja interesse do exequente, a expedição da certidão do art. 517 do CPC.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte exequente.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/07/2023 17:43

Recebidos os autos
21/07/2023 17:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/07/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:58

Recebidos os autos
27/04/2023 13:58

Deferido em parte o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
26/04/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:38

Recebidos os autos
31/03/2023 17:38

Indeferido o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
31/03/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:30

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2023 17:11

Recebidos os autos
16/02/2023 17:11

Outras decisões
15/02/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/02/2023 20:55

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:08

Recebidos os autos
11/01/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
10/01/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2023 15:24

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 19:47

Juntada de Certidão
16/12/2022 22:00

Expedição de Alvará.
28/11/2022 18:47

Recebidos os autos
28/11/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:08

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 13:45

Recebidos os autos
16/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/11/2022 16:22

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDRESSA TAVARES PEREIRA em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 18:11

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:13

Recebidos os autos
08/08/2022 17:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/07/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/07/2022 19:07

Juntada de Certidão
28/07/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
08/07/2022 15:23

Recebidos os autos
08/07/2022 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 20:42

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/06/2022 14:24

Recebidos os autos
08/06/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/06/2022 17:22

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:09

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:26

Recebidos os autos
24/05/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
24/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:08

Recebidos os autos
11/05/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/05/2022 19:13

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:12

Expedição de Certidão.
05/05/2022 18:37

Recebidos os autos
05/05/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/05/2022 16:45

Recebidos os autos
03/05/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/05/2022 17:29

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 15:13

Expedição de Certidão.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:10

Recebidos os autos
20/04/2022 09:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/04/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/04/2022 15:09

Juntada de Certidão
14/04/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:13

Recebidos os autos
04/04/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/04/2022 20:49

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/03/2022 17:31

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:48

Recebidos os autos
17/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 14:55

Desentranhado o documento
17/03/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/12/2021 14:26

Recebidos os autos
17/12/2021 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/12/2021 17:39

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:24

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 16:17

Expedição de Certidão.
13/12/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 16:11

Expedição de Mandado.
22/11/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 15:56

Recebidos os autos
10/11/2021 15:56

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
25/10/2021 15:38

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:35

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:54

Recebidos os autos
04/10/2021 10:54

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/09/2021 20:59

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:34

Expedição de Certidão.
22/09/2021 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 20:04

Expedição de Mandado.
24/08/2021 20:26

Recebidos os autos
24/08/2021 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
23/08/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 16:25

Recebidos os autos
20/08/2021 16:25

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/08/2021 15:56

Recebidos os autos
18/08/2021 15:56

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
18/08/2021 14:01

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia - (outros motivos)
05/08/2021 17:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2021 02:26

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/08/2021 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
07/05/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia - (em diligência)
07/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
06/05/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
06/05/2021 16:34

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:48

Audiência Conciliação designada em/para 05/08/2021 16:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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