09/09/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:44

Recebidos os autos
09/09/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 16:32

Transitado em Julgado em 22/08/2024
20/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:10

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
28/07/2024 23:08

Recebidos os autos
28/07/2024 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725340-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WENTZ ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO PAULO CAVALCANTI DE RESENDE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância, deverá o exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 10:05:28.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
25/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725340-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WENTZ ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO PAULO CAVALCANTI DE RESENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor da verba honorária.

INTIMO o executado, na pessoa do advogado constituído (art. 513, §2º, do CPC) para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

ADVIRTO-O, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, INTIME-SE exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância do exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

No silêncio do exequente, AGUARDE-SE pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao cabo dos quais deverá ser novamente intimado para dar regular curso ao feito, sob pena de arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC).

Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 19:01

Recebidos os autos
01/07/2024 19:01

Outras decisões
01/07/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725340-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WENTZ ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO PAULO CAVALCANTI DE RESENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, lastreado em honorários sucumbenciais, originados do feito de nº 0712516-41.2020.8.07.0001, que teve tramitação perante Este Juízo.

Emende-se a petição inicial, para: 1) regularizar a representação processual do escritório de advocacia que figura no polo ativo, com oferta de cópia de seus atos constitutivos, bem como de instrumento de mandato outorgando poderes ao patrono que subscreve digitalmente a peça de ingresso (caso já não disponha de poderes de representação nos atos constitutivos); 2) apresentar cópia dos instrumentos de mandato ou substabelecimento outorgados na fase de conhecimento em favor dos patronos/escritório de advocacia, ressaltando-se, desde logo, que no caso de patrono substabelecido com reservas de poderes, deverá apresentar anuência do substabelecente (art. 26 do EOAB – Lei nº 8.906/1994); Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC).

Apresentado os dados do item 3), promova-se o cadastramento no sistema PJe.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/06/2024 18:56

Recebidos os autos
21/06/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 18:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700592-28.2023.8.07.0001

Filipe Luis da Silva Franca

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Rennan Pires Mafei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0700592-28.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Filipe Luis da Silva Franca

Advogado: Rodrigo Ramos de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0720026-21.2024.8.07.0016

Claro S.A.

Marcos Juliano Prauchner

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0720026-21.2024.8.07.0016

Marcos Juliano Prauchner

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0706209-23.2024.8.07.0004

Gabriel Fernando da Silva Nascimento

Claro S.A.

Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 15:52

Exibir Processo