20/05/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 10:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 20:05

Recebidos os autos
28/03/2025 20:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:23

Recebidos os autos
06/12/2024 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:06

Recebidos os autos
06/11/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/11/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:00

Expedição de Mandado.
18/10/2024 20:00

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS DESPACHO Encaminhem-se ambos os mandados de penhora para cumprimento no endereço apontado no ID 214013591 em nome da executada, VITORIA JATOBA SANTOS, e aguarde-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VITORIA JATOBA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VITORIA JATOBA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:15

Recebidos os autos
10/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista as certidões de ID 212748929 e 212724442 , anexadas pelas Oficiais de Justiça, informando o não cumprimento dos mandados de ID 211396764 e 211396758, referentes a JATOBA MENDES SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e AGRO SAFRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE COMMODITIES E PROPRIEDADES AGRICOLAS LTDA, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:29:07.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
30/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da executada quanto aos valores que foram bloqueados via Sisbajud, converto o bloqueio em penhora, ficando retidos os valores em conta judicial por se tratar de cumprimento provisório.

Diante do requerimento formulado pelo credor, DECRETO a penhora de todos e quaisquer lucros, dividendos ou congêneres distribuídos ou a distribuir pela empresas sociedades AGRO SAFRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE COMMODITIES E PROPRIEDADES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 37.***.***/0001-22; e JATOBA MENDES SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 28.***.***/0001-64 à sócia/executada VITORIA JATOBA SANTOS - CPF: *19.***.*98-94, até o limite do débito exequendo (R$ 19.656,00).

Cadastrem-se como terceiros interessados.

Na ocasião, intimem-se também as sociedades supracitadas para que não realizem o pagamento de lucros, dividendos ou congêneres à referida executada, devendo os valores ser previamente depositados em conta judicial vinculada a este processo até o limite do valor apontado, sob pena de responsabilização pessoal de seus representantes legais pelo eventual descumprimento deste provimento judicial, na forma do artigo 77 do Código de Processo Civil; além de aplicação do disposto no art. 312, do Código Civil, bem como de eventual crime de desobediência.

Expeça-se mandado de penhora, que deverá ser cumprido nos endereços mencionados no ID 209687810 (p. 03).

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
17/09/2024 12:26

Recebidos os autos
17/09/2024 12:26

Outras decisões
16/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/09/2024 15:52

Decorrido prazo de VITORIA JATOBA SANTOS - CPF: *19.***.*98-94 (REQUERIDO) em 10/09/2024.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VITORIA JATOBA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/08/2024 06:38

Recebidos os autos
30/08/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 204979098).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

Além disso, promovi de imediato as consultas ao Renajud (em anexo).

Aguarde-se resposta do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 23/07/2024.
24/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 17:11

Recebidos os autos
23/07/2024 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 201170062 sem manifestação de REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS.

Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 16:57:17.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
19/07/2024 16:57

Decorrido prazo de VITORIA JATOBA SANTOS - CPF: *19.***.*98-94 (REQUERIDO) em 16/07/2024.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de VITORIA JATOBA SANTOS em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724919-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: VITORIA JATOBA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento provisório de sentença.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

Eventual levantamento de valores deverá observar a regra do artigo 520 inciso IV do CPC.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
20/06/2024 16:55

Recebidos os autos
20/06/2024 16:55

Outras decisões
20/06/2024 16:55

em cooperação judiciária
20/06/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/06/2024 20:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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