01/08/2023 06:55

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 06:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743185-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARCIA CARVALHO TRINDADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 164855558.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/07/2023 19:38

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 18:00

Recebidos os autos
21/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:51

Recebidos os autos
19/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
03/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:38

Expedição de Ofício.
03/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:30

Recebidos os autos
27/01/2023 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 12:42

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:43

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2022 10:08

Recebidos os autos
29/11/2022 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 10:40

Transitado em Julgado em 22/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de REGINA MARCIA CARVALHO TRINDADE em 17/11/2022 23:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:35

Recebidos os autos
26/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:35

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 16:20

Recebidos os autos
21/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:50

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:05

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 15:01

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:57

Recebidos os autos
10/08/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2022 12:26

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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