TJDFT - 0710082-04.2019.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA NETO

CPF *85.***.*99-49

Advogados

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA

OAB: 27855/DF

CPF *05.***.*67-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ: 08.915.353/0001-23

IRAILTON SIQUEIRA LOURENCO

CPF *73.***.*89-34

JOAO BATISTA DE ARAUJO

CPF *23.***.*84-87

LUIZ MARANHA - AUDITOR FISCAL - MATR 266481-X

MARINA BOVE

GILMAR A SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2024 00:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 24/06/2024

  • 02/07/2024 04:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 02:48

    Publicado Sentença em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Por tudo isso, julgo improcedente a denúncia formulada e absolvo JOÃO BATISTA NETO da imputação prevista no art. 32, da Lei n° 9.605/98, nos termos do art. 386, I, do Código de Processo Penal.

  • 19/06/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2024 08:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 03/05/2024 08:52

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 19/04/2024 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 20:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 26/03/2024 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2024 05:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 11/03/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 14:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 12/12/2023 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 08:23

    Publicado Certidão em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 28/11/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 18:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/09/2023 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 21/09/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 29/05/2023 18:08

    Juntada de ata

  • 29/05/2023 13:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/05/2023 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 00:51

    Publicado Intimação em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 04/04/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 12:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 02/02/2022 16:02

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 08:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 27/09/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2021 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 15:48

    Audiência Una designada em/para 27/09/2021 15:00 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 19/08/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 16:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 10/06/2021 16:02

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 17/06/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:13

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 23/01/2020 16:57

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/01/2020 12:29

    Recebidos os autos

  • 18/01/2020 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

  • 15/01/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 21:57

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 17:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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