TJDFT - 0750690-20.2023.8.07.0000

21/07/2025 08:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/02/2025 18:21

Juntada de Certidão

19/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

06/02/2025 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2025 14:26

Recebidos os autos

06/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/02/2025 14:26

Juntada de Certidão

06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 05/02/2025 23:59.

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 10/12/2024 23:59.

04/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 10:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2024 18:46

Juntada de Petição de agravo

11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 14:36

Juntada de Certidão

06/11/2024 09:22

Recebidos os autos

06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024 09:22

Recebidos os autos

06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024 09:22

Recurso Especial não admitido

05/11/2024 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024 15:05

Recebidos os autos

05/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024 15:05

Juntada de Certidão

05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 04/11/2024 23:59.

30/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 12:24

Juntada de Certidão

28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 27/09/2024 23:59.

20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.

13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 15:42

Juntada de Certidão

10/09/2024 15:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/09/2024 13:11

Recebidos os autos

10/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/09/2024 13:10

Juntada de Certidão

10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso especial

14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.

13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

09/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/08/2024.

05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

01/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 18:57

Juntada de pauta de julgamento

01/08/2024 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2024 21:10

Recebidos os autos

30/07/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 29/07/2024 23:59.

11/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 16:40

Recebidos os autos

11/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.

10/07/2024 14:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.

25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

21/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 17:01

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido

20/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024 15:01

Juntada de Certidão

17/05/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado

17/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 17:31

Recebidos os autos

05/02/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO LEI - BELO MONTE em 01/02/2024 23:59.

27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/01/2024 23:59.

04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.

01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023 15:23

Recebidos os autos

29/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/11/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio