TJDFT - 0750690-20.2023.8.07.0000

22/08/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585309/2025 - AgInt no AREsp 2864808/DF

15/07/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/07/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645240/2025

15/07/2025 11:58

Protocolizada Petição 645240/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 585309/2025 -

27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585309/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 585309/2025

26/06/2025 14:58

Protocolizada Petição 585309/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

05/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

31/05/2025 22:20

Conheço do agravo de NORTE ENERGIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/05/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NORTE ENERGIA S/A, Dr(a) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CAR

09/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 387633/2025

05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 387562/2025

05/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 387633/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 18:04

Protocolizada Petição 387562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 374289/2025

29/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 374289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para CONSORCIO LEI - BELO MONTE se manifestar em relação à Vista dos autos à parte agravada, Consórcio Lei - Belo Monte, para se

09/04/2025 00:46

Publicado Vistas Diversas em 09/04/2025

08/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte agravada, Consórcio Lei - Belo Monte, para se manifestar conforme o r. despacho de fl. 353 e petição às fls. 341-344. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de fl. 353, que às fls. 269 e 270 constam procuração e substabelecimento outorgados pela parte CONSORCIO LEI - BELO MONTE. Certifico, ainda, que procedi à inclusão na autuação deste feito os a

07/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 204525/2025 - PET

04/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NORTE ENERGIA S/A, Dr(a) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CAR

02/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204525 - PET no AREsp 2864808 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00204525 - PET no AREsp 2864808

01/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 10:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 31/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NORTE ENERGIA S/A, Dr(a) GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CAR

26/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição nº 204525/2025

12/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 204525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

07/03/2025 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS