18/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:46

Recebidos os autos
03/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
31/08/2024 14:50

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:05

Recebidos os autos
30/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 18:47

Recebidos os autos
29/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705222-66.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: KLEYDSON ARAUJO DE CASTRO DECISÃO Custas recolhidas. 1.

Cite-se KLEYDSON ARAUJO DE CASTRO para pagar o débito, no valor de R$ 6.561,75, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.

Fica deferido, desde já, a citação da parte executada por meio de aplicativo Whatsapp com as cautelas de praxe, meio eletrônico apto a assegurar a ciência dos termos do processo, ante a confirmação de recebimento e leitura do ato de comunicação (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ). 2.

Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito.

Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). 3.

Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. 4.

A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC, bem como para a inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes nos termos do art. 782, § 3º, CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o exequente deverá comunicar a este Juízo a inscrição no cadastro de inadimplentes e as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

Executado: KLEYDSON ARAUJO DE CASTRO, CPF: *34.***.*09-02.

Valor da dívida: R$ 6.561,75.

Fica desde já o credor advertido que são de sua responsabilidade as averbações e comunicações necessárias, seja para o protesto ou para a inscrição em banco de dados, bem como o pagamento dos emolumentos/despesas devidos junto ao órgão competente.

Ademais, é importante ressaltar que deverá o credor promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro. 5.

Fica a parte autora advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. 6.

Caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, SIEL e INFOSEG (por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED), a fim de obter o endereço da parte executada.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação. 7.

Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Consigno que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419/2006. 8.

A parte autora deverá manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 11:07

Recebidos os autos
21/06/2024 11:06

Deferido o pedido de SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
06/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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