28/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:31

Expedição de Autorização.
27/08/2025 19:31

Expedição de Autorização.
13/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:03

Recebidos os autos
11/07/2025 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 19:50

Recebidos os autos
10/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:50

Outras decisões
29/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:26

Recebidos os autos
14/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/10/2024 19:29

Recebidos os autos
01/10/2024 19:29

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
23/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 14:13

Recebidos os autos
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:52

Recebidos os autos
18/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 22:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:21

Recebidos os autos
18/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:21

Outras decisões
07/06/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/06/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 17:33

Recebidos os autos
06/06/2024 17:33

Declarada incompetência
05/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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