09/09/2025 16:46

Juntada de Ofício
09/09/2025 15:54

Expedição de Edital.
02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:52

Recebidos os autos
02/09/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:31

Juntada de mandado de prisão
26/08/2025 16:14

Juntada de contramandado
26/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:07

Recebidos os autos
25/08/2025 17:07

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
25/08/2025 17:07

Revogada a Prisão
18/08/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:21

Recebidos os autos
13/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:12

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:57

Expedição de Carta.
11/07/2025 14:50

Recebidos os autos
11/07/2025 14:50

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
07/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 20:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista dos presentes autos às partes para ciência/manifestação.

Brasília - DF, 22 de abril de 2025. 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Henrique dos Santos Pinto / Servidor Geral
22/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:50

Juntada de Ofício
14/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:31

Recebidos os autos
09/04/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:34

Expedição de Ofício.
31/03/2025 18:18

Recebidos os autos
31/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:22

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0058409-63.2001.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: RAIMUNDO ANTONIO CHAVES LOBO DECISÃO Em ID 204811231, a defesa reitera os argumentos de incapacidade do réu e dúvida quanto à autoria, razão pela qual requer a sua absolvição.

O réu foi citado em ID 210218496.

Como se vê em ID 197557920, este juízo já apreciou as teses defensivas, tendo sido instaurado o Incidente de Insanidade Mental nº 0720770-61.2024.8.07.0001, cujo exame ainda não foi realizado.

Ademais, na decisão de ID 197557920, restou devidamente fundamentada a necessidade de esclarecer a verdadeira identidade do autor do fato sob julgamento. À vista disso, aguarde-se a conclusão do exame psiquiátrico. À Secretaria, expeçam-se, com urgência, os ofícios determinados na decisão de ID 197557920.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
11/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:31

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:31

Expedição de Ofício.
08/09/2024 11:07

Recebidos os autos
08/09/2024 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:14

Expedição de Carta.
20/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0058409-63.2001.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: RAIMUNDO ANTONIO CHAVES LOBO DESPACHO Considerando que o endereço informado pelo réu pertence de fato à sua irmã Francisca, conforme informado em ID 200529718, pg. 11/12, e que o réu encontra-se temporariamente na casa de outro irmão, cujo endereço não foi localizado.

Intime-se a defesa para que informe, no prazo de 5 dias, o endereço onde o réu está residindo atualmente.

Com a resposta, expeça-se nova precatória.

Remetam-se os autos do Incidente 0720770-61.2024.8.07.0001 para realização do exame.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
03/07/2024 18:38

Recebidos os autos
03/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/07/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO De ordem, faço vista à Defesa e ao Ministério Público para manifestar acerca do endereço do réu, conforme certidão de ID 200529717.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024.

LUCILIA BARBOSA MAIA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria
21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:03

Expedição de Carta.
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:02

Recebidos os autos
22/05/2024 09:02

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
22/05/2024 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
17/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:19

Recebidos os autos
05/05/2023 14:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/05/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/05/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:13

Expedição de Certidão.
10/07/2020 18:02

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2020 15:32

Juntada de Certidão
11/04/2020 11:45

Juntada de Certidão
16/10/2019 12:25

Juntada de Petição de Outras ciências;
08/10/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 14:43

Expedição de Certidão.
08/10/2019 14:43

Juntada de Certidão
30/09/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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