18/10/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:35

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714580-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: ALEX GONCALVES DE SANTANA SENTENÇA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ajuizou ação de execução em face de ALEX GONCALVES DE SANTANA.

Em manifestação ao ID 211961136, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com o executado. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação da parte executada, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 15:24

Recebidos os autos
24/09/2024 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714580-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: ALEX GONCALVES DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) ALEX GONCALVES DE SANTANA - CPF/CNPJ: *01.***.*32-07: AMARO RODRIGUES DA SILVA, 450 - SANTA CLARA, UNAI/MG (38.610-000) b) Sistema RENAJUD: ALEX GONCALVES DE SANTANA - CPF/CNPJ: *01.***.*32-07: QNM 34 CONJUNTO B, N° , 24, T NORTE - BRASILIA - DF, CEP: 72145-402 RUA ANTONIO GONCALVES JUNIO, N° 168, CASA, SANTA CLARA - UNAI - MG, CEP: 38621-766 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024 13:43:38.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
18/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/08/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 19:06

Recebidos os autos
18/07/2024 19:06

Recebida a emenda à inicial
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714580-64.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: ALEX GONCALVES DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - recolher as custas iniciais; Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/06/2024 18:05

Recebidos os autos
21/06/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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