16/07/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 15:05

Recebidos os autos
16/07/2025 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:17

Recebidos os autos
17/06/2025 20:16

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
17/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:33

Recebidos os autos
21/05/2025 22:33

Indeferido o pedido de FRANCINALDO ARAUJO COSTA - CPF: *25.***.*10-82 (EXECUTADO)
19/05/2025 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704378-67.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: FRANCINALDO ARAUJO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao devedor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Quanto ao pedido de remessa dos autos à contadoria judicial para apuração do valor devido após o abatimento das parcelas já recebidas, indefiro.

A contadoria judicial é órgão de auxílio do juízo e não às partes.

A parte devedora tem condições de verificar o débito remanescente, eis que possui o controle das parcelas que já foram descontadas a título de PLR, e a parte credora já apresentou planilha demonstrando o valor do débito.

Portanto, basta que o executado apresente os cálculos do valor remanescente do débito e efetue a quitação.

Esclareço que embora o executado tenha apresentado proposta de acordo, a composição não se mostrou viável.

Assim não há que se falar em suspensão da penhora ocorrida sobre o PLR do devedor, eis que as parcelas estão servindo para adimplir com a obrigação.

Decorrido o prazo do executado, façam-se os autos conclusos para deliberação sobre a concessão do benefício da justiça gratuita e apreciação dos pedidos pendentes formulados pelo exequente.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
15/04/2025 19:57

Recebidos os autos
15/04/2025 19:57

Outras decisões
14/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704378-67.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: FRANCINALDO ARAUJO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de proposta de acordo apresentada pelo executado Francinaldo Araújo Costa (ID 226591159).

Intimada, a parte exequente requereu: (i) a expedição de extrato da conta judicial vinculada aos autos, para esclarecimento sobre a existência e a destinação exata dos valores bloqueados; ou, alternativamente, (ii) a intimação do executado para prestar esclarecimentos detalhados sobre o bloqueio, manifestando interesse na utilização dos valores para eventual transação.

Além disso, requereu a designação de audiência de conciliação.

Considerando a juntada do extrato da conta judicial vinculada a estes autos (ID 229146274), intime-se o executado para manifestação objetiva sobre a destinação pretendida dos valores depositados em conta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos de constrição.

Com a manifestação do executado, intime-se a parte exequente, em prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da proposta de acordo, devendo, em caso de concordância, juntar aos autos a via consolidada e assinada do ajuste, apta à homologação por este juízo.

No que tange ao pedido de designação de audiência de conciliação, saliento que tais audiências estão temporariamente suspensas, nos termos do PA 0002515/2025.

Contudo, nada impede que as partes celebrem acordo extrajudicial, o qual poderá ser homologado por este juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
18/03/2025 22:44

Recebidos os autos
18/03/2025 22:44

Outras decisões
18/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/03/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 21:28

Recebidos os autos
11/02/2025 21:28

Outras decisões
11/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:37

Recebidos os autos
14/11/2024 11:37

Outras decisões
13/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:28

Recebidos os autos
08/10/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:28

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
07/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:44

Recebidos os autos
13/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/09/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
10/09/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:45

Recebidos os autos
09/09/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704378-67.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: FRANCINALDO ARAUJO COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 10/09/2024, às 16:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_16h BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024 13:43:19.
24/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704378-67.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: FRANCINALDO ARAUJO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Ressalto que, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Assim, considerando a possibilidade de acordo entre as partes, designe-se data para audiência de conciliação junto ao 1° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (NUVIMEC), a ser realizada por meio de videoconferência.

Após, intimem-se as partes informando a data, horário e link para acesso à audiência.

Na ausência de advogado habilitado, expeça-se mandado ao endereço de citação da parte executada.

Advirto desde já as partes e advogados que deverão providenciar o meios necessários para o comparecimento à audiência virtual, informando ainda que todos os Fóruns do Distrito Federal contam com Salas Passivas que podem ser utilizadas para este fim.

Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 17:30

Recebidos os autos
21/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:30

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
20/06/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 22:14

Recebidos os autos
06/06/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 22:14

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
05/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 17:12

Recebidos os autos
03/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:12

Outras decisões
31/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:57

Recebidos os autos
22/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:57

Outras decisões
21/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 21:00

Recebidos os autos
15/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:00

Outras decisões
15/05/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/05/2024 20:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 19:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 19:14

Recebidos os autos
31/08/2023 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/08/2023 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 23:23

Recebidos os autos
08/05/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2023 02:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/04/2023 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 22:10

Recebidos os autos
13/04/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 22:10

Outras decisões
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:25

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/03/2023 15:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:51

Recebidos os autos
27/03/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:51

Outras decisões
21/03/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/03/2023 17:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:23

Recebidos os autos
28/02/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.
17/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
05/01/2023 18:53

Recebidos os autos
05/01/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 26/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2022 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 15:59

Recebidos os autos
25/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:59

Deferido em parte o pedido de FRANCINALDO ARAUJO COSTA - CPF: *25.***.*10-82 (EXECUTADO)
25/04/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/04/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:02

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 11:52

Recebidos os autos
16/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:28

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
14/11/2021 13:20

Expedição de Ofício.
12/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 15:27

Recebidos os autos
09/11/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2021 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/08/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 18/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:58

Recebidos os autos
25/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:58

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 18:42

Recebidos os autos
16/04/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2021 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/04/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 15:32

Recebidos os autos
24/03/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021 19:43

Recebidos os autos
23/02/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 19:43

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2021 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO ARAUJO COSTA em 10/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 10:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/10/2020 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 09:49

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 19:15

Recebidos os autos
15/10/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/09/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:10

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 19:13

Recebidos os autos
24/09/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/09/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:30

Publicado Despacho em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 19:15

Recebidos os autos
07/09/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2020 02:31

Publicado Despacho em 10/08/2020.
07/08/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 18:03

Recebidos os autos
05/08/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/07/2020 17:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 20:53

Recebidos os autos
23/06/2020 20:53

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2020 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/06/2020 17:17

Recebidos os autos
12/05/2020 14:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2020 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/05/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 15:25

Recebidos os autos
28/04/2020 15:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2020 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 13:11

Recebidos os autos
30/03/2020 13:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/03/2020 14:51

Juntada de Certidão
24/03/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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