07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ELAINE BARBOZA SIQUEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:54

Recebidos os autos
03/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2025 08:54

Indeferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE)
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ELAINE BARBOZA SIQUEIRA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2025.
28/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 21:45

Recebidos os autos
20/01/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:45

Deferido em parte o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE)
04/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ELAINE BARBOZA SIQUEIRA em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELAINE BARBOZA SIQUEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701136-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE MOURA, PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: OSMAR MARTINS DE ARAUJO, ELAINE BARBOZA SIQUEIRA DECISÃO Defiro o pedido de ID 206628547.

Expeça-se novo mandado de citação da executada a ser cumprido, via AR, no endereço indicado no ID 206628547.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:44

Recebidos os autos
21/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:44

Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE).
14/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELAINE BARBOZA SIQUEIRA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701136-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE MOURA, PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: OSMAR MARTINS DE ARAUJO, ELAINE BARBOZA SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Executado(a)(s) não citado(a)(s). 1.

Defiro diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel, BANDI e SNIPER, para encontrar o endereço do executado, devendo-se expedir mandado para citação a todos os endereços não diligenciados. 1.1.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.2.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, intime-se o exequente a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a deprecata, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas e indicados os IDs, expeça-se e encaminhe-se a carta precatória. 1.3.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 1.4.

Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.5.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa INFOJUD, restrita ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema ERIDF só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s).

Imponha-se restrição de penhora e transferência sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.2.

Do resultado informando a ausência de veículos ou a existência de veículos com gravame de alienação fiduciária, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.

Realizadas as pesquisas de bens acima determinadas e, após intimação, decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 4.1.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 4.2.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:41

Recebidos os autos
16/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:41

Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE).
03/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701136-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE MOURA, PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: OSMAR MARTINS DE ARAUJO, ELAINE BARBOZA SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória ID 165788888 pela COMARCA DE HORTOLÂNDIA - TJSP, com finalidade não atingida.

De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 16:38:32.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
26/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 03:40

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:40

Decorrido prazo de ELAINE BARBOZA SIQUEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:55

Recebidos os autos
09/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:55

Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE).
03/05/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/04/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/04/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/04/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 17:24

Recebidos os autos
24/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:24

Indeferido o pedido de OSMAR MARTINS DE ARAUJO - CPF: *47.***.*32-20 (EXECUTADO)
10/11/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 27/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 22:32

Recebidos os autos
23/08/2023 22:32

Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE).
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de OSMAR MARTINS DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/07/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:26

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 07:00

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 00:14

Publicado Edital em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:25

Expedição de Edital.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:59

Recebidos os autos
11/05/2023 14:59

Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE).
28/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/03/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2023 00:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MOURA em 07/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS em 03/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:21

Recebidos os autos
06/02/2023 17:21

Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *18.***.*79-50 (EXEQUENTE).
12/01/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 05:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/01/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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