TJDFT - 0718304-05.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:13
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
25/09/2024 02:15
Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A em 24/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:18
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0718304-05.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A AGRAVADO: AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTACIO S.A. contra a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível do Gama que, no cumprimento de sentença nº 0708282-07.2020.8.07.0004, movido em desfavor de AMERICAN LABS IMPORTS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, indeferiu a penhora do faturamento da executada (ID 90338626, origem).
Conclusos os autos, verificou-se a informação da falência da pessoa jurídica agravada (ID 159080436), inclusive com pedido para inclusão do crédito da agravante no quadro de credores da executada-falida (ID 174476601), motivo pelo qual oportunizada a manifestação da recorrente sobre o interesse no julgamento do recurso – que versa, unicamente, sobre a penhora de faturamento (ID 62339951).
A recorrente, por meio da petição de ID 62781361, manifestou a desistência do presente agravo, tendo em vista o referido decreto de falência.
O pedido encontra respaldo nos artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil, os quais preceituam ser direito potestativo do recorrente prosseguir ou não com o recurso, independente de aceitação da parte adversa.
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência, para que surtam os legais e jurídicos efeitos.
Com a preclusão, adotem-se as providências de estilo.
Intimem-se.
Brasília, 29 de agosto de 2024.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
30/08/2024 14:32
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:32
Homologada a Desistência do Recurso
-
13/08/2024 11:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
12/08/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:17
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 19:08
Recebidos os autos
-
31/07/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:17
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0718304-05.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A AGRAVADO: AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME D E S P A C H O Diante do julgamento do precedente qualificado relacionado ao presente processo, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre o retorno dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 23 de junho de 2024.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
26/06/2024 08:59
Recebidos os autos
-
26/06/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
18/06/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0769
-
31/07/2023 17:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0769)
-
27/08/2021 14:50
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:50
Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A em 26/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 13:22
Publicado Decisão em 03/08/2021.
-
03/08/2021 13:22
Publicado Decisão em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
02/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 10:39
Recebidos os autos
-
30/07/2021 10:39
Outras Decisões
-
30/07/2021 10:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/07/2021 10:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/07/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2021 14:22
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
07/07/2021 02:20
Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A em 06/07/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 13:26
Publicado Decisão em 15/06/2021.
-
14/06/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
11/06/2021 16:34
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2021 14:30
Recebidos os autos
-
11/06/2021 14:30
Indefiro
-
09/06/2021 19:11
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
09/06/2021 10:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
09/06/2021 07:22
Recebidos os autos
-
09/06/2021 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
08/06/2021 21:21
Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
08/06/2021 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006543-49.2016.8.07.0014
Objetiva Atacadista da Construcao LTDA
Versa Construcoes LTDA - EPP
Advogado: Leopoldo Cesar de Miranda Lima Bisneto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/06/2017 18:21
Processo nº 0716211-37.2019.8.07.0001
Condominio Civil do Shopping Center Conj...
Nelson Volpato
Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2019 16:54
Processo nº 0711327-86.2024.8.07.0001
Kleist Ribeiro Monteiro Filho
Flavio de Miranda Bubeneck
Advogado: Leonardo Gonzalez Nardelli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2024 17:59
Processo nº 0705384-64.2024.8.07.0009
Isac Ribeiro Gomes
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/04/2024 17:57
Processo nº 0716083-75.2023.8.07.0001
Atimo Gestao de Ativos Cobrancas Extraju...
Karla Ferreira Eloi
Advogado: Rudson Morais Athayde
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/04/2023 13:10