STJ - 0713081-05.2020.8.07.0001

22/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

12/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1178308/2023 - AgInt no RE no AgInt no

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178308 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2259742 - Publicação prevista para 12/04/2024

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01178308/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2259742/DF

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178308/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2259742/DF

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:22

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178308/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2259742/DF

14/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para RAPHAEL MARTINS SOUSA apresentar resposta à petição n. 1178308/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1178308/2023 -

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1178308/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1178308/2023

04/12/2023 18:35

Protocolizada Petição 1178308/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

13/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 942551/2023 - RE no AgInt no

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942551 - RE no AgInt no AREsp 2259742 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2023/00942551 - RE no AgInt AREsp 2259742

24/10/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para RAPHAEL MARTINS SOUSA apresentar resposta à petição n. 942551/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 574.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/09/2023 Petição Nº 942551/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 942551/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/09/2023 18:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 942551/2023

19/09/2023 18:54

Protocolizada Petição 942551/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2023

30/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 102739/2023 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102739 - AgInt no AREsp 2259742 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102739/2023 - AgInt no AREsp 2259742/DF

17/08/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102739/2023 - AgInt no AREsp 2259742/DF

01/06/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00102739/2023

13/04/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:57

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102739/2023 - AgInt no AREsp 2259742/DF

22/03/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para RAPHAEL MARTINS SOUSA apresentar resposta à petição n. 102739/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 528.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 102739/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102739/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102739/2023

17/02/2023 15:37

Protocolizada Petição 102739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

21/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:31

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

06/12/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS