05/09/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:59

Recebidos os autos
02/09/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:26

Recebidos os autos
11/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:13

Recebidos os autos
04/07/2025 11:13

Deferido o pedido de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
02/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0043155-93.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME, ANTONIO SOUTO DA SILVA DESPACHO O acórdão ID 240541880 cassou a sentença que havia reconhecido a prescrição intercorrente (ID 208307032) com fundamento no fato de que, antes de consumada a prescrição, foi encaminhado ofício ao CAGED requisitando informações acerca da existência de vínculos empregatícios da parte executada.

Consta nos autos a resposta ID 216795037 noticiando a existência de um único vínculo com a empresa FGW Comércio.

Assim, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para informar os dados necessários à intimação da referida empresa.

No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da prescrição intercorrente relativamente à empresa executada, pois nenhum bem foi localizado em seu nome.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/06/2025 16:34

Recebidos os autos
27/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 13:43

Recebidos os autos
03/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 17:30

Recebidos os autos
19/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:08

Recebidos os autos
24/09/2024 19:08

Outras decisões
24/09/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043155-93.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME, ANTONIO SOUTO DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 209599651 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 208307032.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
03/09/2024 18:58

Recebidos os autos
03/09/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0043155-93.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME, ANTONIO SOUTO DA SILVA SENTENÇA Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em cheques.

Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (ID 136518713, na data de 13/09/2022).

A presente está paralisada desde então.

As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. É o relatório.

Decido.

Os títulos executivos que fundamentam a presente execução são cheques (ID 31212770, p. 4), cuja prescrição é de 6 (seis) meses (art. 59 da Lei n.º 7.357/1985 – Lei do Cheque).

O prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC) e permaneceu suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc.

III e §1º, do CPC).

Após um ano da suspensão, iniciou a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC), que expirou em 13/03/2024.

Assim, é forçoso concluir que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva, mesmo porque eventual resposta positiva ao ofício ID 189190768 não autorizará a penhora de bens para a satisfação de dívida prescrita.

Vale ressaltar que o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva não é óbice ao direito do credor de tentar reaver o seu crédito pelos outros meios previstos no ordenamento jurídico, inclusive valendo-se das cártulas juntadas neste feito como início de prova, se for o caso.

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC.

Sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Brasília/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024, às 14:15:01.

Documento Assinado Digitalmente
21/08/2024 19:56

Recebidos os autos
21/08/2024 19:56

Declarada decadência ou prescrição
16/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043155-93.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME, ANTONIO SOUTO DA SILVA DESPACHO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 14:09:16.

Documento Assinado Digitalmente
18/06/2024 14:39

Recebidos os autos
18/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:23

Expedição de Ofício.
29/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:46

Recebidos os autos
23/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2024 09:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 11:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 23:42

Recebidos os autos
13/06/2023 23:42

Outras decisões
06/06/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 20:33

Recebidos os autos
10/05/2023 20:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 03:00

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:00

Juntada de Certidão
21/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:03

Recebidos os autos
31/03/2023 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:43

Recebidos os autos
03/03/2023 19:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/12/2022 18:38

Recebidos os autos
27/12/2022 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:45

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 20:17

Recebidos os autos
25/11/2022 20:17

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2022 17:08

Juntada de Petição de pedido de remição
21/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 11:17

Recebidos os autos
26/10/2022 11:17

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 14:07

Recebidos os autos
06/10/2022 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 08:30

Recebidos os autos
13/09/2022 08:30

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2022 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 12:46

Desentranhado o documento
30/08/2022 08:40

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 01/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 12:29

Recebidos os autos
06/05/2022 12:29

Outras decisões
05/05/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
24/04/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/03/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 12:50

Desentranhado o documento
23/03/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 12:50

Desentranhado o documento
22/03/2022 20:36

Expedição de Certidão.
22/03/2022 20:30

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:58

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 09:32

Recebidos os autos
25/02/2022 09:32

Outras decisões
14/02/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 13:03

Juntada de Certidão
18/09/2021 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2021 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.
28/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:48

Recebidos os autos
23/07/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 12:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/10/2020 16:07

Recebidos os autos
13/10/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 12:42

Recebidos os autos
24/08/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:42

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2020 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2020 20:05

Juntada de Certidão
21/08/2020 18:06

Recebidos os autos
21/08/2020 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2020 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 17:06

Expedição de Mandado.
27/04/2020 13:26

Expedição de Mandado.
19/03/2020 12:35

Juntada de Certidão
21/10/2019 15:35

Expedição de Certidão.
21/10/2019 15:35

Juntada de Certidão
18/05/2019 05:48

Decorrido prazo de LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP em 16/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 05:47

Decorrido prazo de ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA - ME em 16/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2019.
23/04/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 15:49

Juntada de Certidão
09/04/2019 10:42

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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