19/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:49

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:33

Recebidos os autos
05/05/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RENAN MAIA AMARAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723764-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI, RENAN MAIA AMARAL EMBARGADO: DF PLAZA LTDA DESPACHO Diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos no id. 229705716 em relação à sentença de id. 228068116, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 15:28

Recebidos os autos
25/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 18:29

Recebidos os autos
06/03/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RENAN MAIA AMARAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/11/2024 07:28

Recebidos os autos
04/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:28

Indeferido o pedido de SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-82 (EMBARGANTE)
08/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723764-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI, RENAN MAIA AMARAL EMBARGADO: DF PLAZA LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2024 20:13

Recebidos os autos
10/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2024 21:23

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 03/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RENAN MAIA AMARAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RENAN MAIA AMARAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723764-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI, RENAN MAIA AMARAL EMBARGADO: DF PLAZA LTDA DESPACHO Diga a parte embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/08/2024 20:42

Recebidos os autos
11/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/08/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723764-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI, RENAN MAIA AMARAL EMBARGADO: DF PLAZA LTDA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 18:18

Recebidos os autos
19/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
10/07/2024 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723764-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SOLETRA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI, RENAN MAIA AMARAL EMBARGADO: DF PLAZA LTDA DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2024 14:38

Recebidos os autos
18/06/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00